Palace Hotel - Caxambu

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Fotos de Caxambu tiradas por satélite

Veja fotos aéreas de Caxambu e navegue pelos principais pontos turísticos da cidade

 Acesse o site:
http://wikimapia.org/14441777/pt/Balneário-Hidroterápico

É possível aproximar as imagens, e obter informações. Basta clicar sobre os locais assinalados por um retângulo.
Bom Passeio!

domingo, 30 de maio de 2010

SESSÃO SOLENE HOMENAGEIA OS 100 ANOS DA 1a.IGREJA PRESBITERIANA DE CAXAMBU

 
Foi realizada no Salão de Convenções do Palace Hotel de Caxambu, dia 27 às 17:30 hs, mais uma rica e histórica reunião, desta vez, homenagem a 1a. Igreja Presbiteriana de Caxambu, nas comemorações dos 150 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil. Em concorrido evento, com participação de várias autoridades civis e eclesiásticas, onde também aconteceu o lançamento do Livro "150 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil", do escritor e professor Kaleb Soares. O livro fala de Caxambu e do Brasil. 

Fonte: Prefeitura Municipal de Caxambu
http://prefeituramunicipaldecaxambu.blogspot.com/


Centenário da Igreja Presbiteriana de Caxambu

CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEIA A IGREJA PRESBITERIANA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
Em uma Sessão Solene acontecida no dia 27 de maio no Palace Hotel,  a Câmara Municipal participou das festividades do Centenário na Igreja Presbiteriana de Caxambu e homenagiou a mesma na pessoa do Rev. Carlos Alberto Dias com um  TÍTULO DE HONRRA AO MÉRITO.

Fonte: Câmara Municipal de Caxambu
http://camaranovacaxambu.blogspot.com/

sábado, 29 de maio de 2010

Reinauguração do Balneário

 Governador Anastasia Estará presente na reinauguração do Balneário do Parque de Caxambu
                                            Foto: PSDBMG.Wordpress
 
 A reinauguração das obras de revitalização e modernização dos equipamentos do Balneário do Parque das Águas de Caxambu está marcada para o próximo dia cinco ás 16h, com a confirmação da presença do Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antonio Anastasia - um dos principais responsáveis pela iniciativa, que foi capaz de implantar no balneário de Caxambu os recursos mais modernos em termos de thermalismo e hidroterapia, comparáveis aos principais centros de referência franceses, como: Vichy, Avene e Aix Les Bains. A revitalização do balneário de Caxambu abre as portas para o mercado do turismo de saúde, bem estar, relaxamento e estética, recolocando Caxambu em sua posição histórica de liderança nesta atividade capaz de promover a exploração sustentável de Caxambu na condição de maior potencial hidroterápico do planeta devido às nossas 12 fontes de águas minerais naturais.

Ficha Limpa

Contas rejeitadas

Projeto Ficha Limpa tem primeiro teste no Supremo


A inelegibilidade do prefeito que tiver os balanços de suas contas reprovados pelo Tribunal de Contas do Município pode não ter ficado tão clara como se pretendia na redação da Lei Ficha Limpa, aprovada no Congresso Nacional e que depende apenas da sanção presidencial para entrar em vigor. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, relator do Recurso Extraordinário 597.362, disse que o parecer do Tribunal de Contas só tem validade quando for ratificado pela Câmara de Vereadores. Como o Legislativo “não tem prazo para se manifestar”, até que isso aconteça, o parecer do TCM “não tem qualquer efeito sobre as contas fiscalizadas”. O ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, que está sendo julgado sob o regime da Repercussão Geral.
A Lei Ficha Limpa acrescenta ao texto da Lei Complementar 64/1990 a necessidade dos ordenadores de despesas públicas terem suas contas aprovadas pelos tribunais de contas, para não se tornarem inelegíveis. O problema é que a Constituição Federal estabelece que os pareceres dos tribunais de contas de municípios podem ser rejeitados por dois terços dos vereadores. Significa que o parecer tem de ser aprovado na Câmara Municipal. Entretanto, não há prazo para a apreciação legislativa e os prefeitos permanecem em condições de se (re)eleger mesmo estando com as contas irregulares.
Caso concreto
O caso tem origem em requerimento de registro de candidatura, formulado por Arnaldo Francisco de Jesus Lobo, ao cargo de prefeito do município de Jaguaribe (BA). O juízo da 39ª Zona Eleitoral da Bahia deferiu o registro de candidatura sob fundamento de que não basta a rejeição dos balanços pelo Tribunal de Contas. Deve-se, além disso, constatar se as rejeições foram ratificadas pela Câmara Municipal.
A Coligação Jaguaribe Não Pode Parar interpôs recurso que foi desprovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, tendo em vista que a emissão de parecer prévio opinando pela rejeição das contas do prefeito, sem decisão do órgão legislativo local, não enseja a inelegibilidade prevista no artigo 1º, I, g da Lei Complementar 64/90. O recurso interposto teve o seu seguimento negado pelo TSE, já que o entendimento do TRE está de acordo com a jurisprudência da corte eleitoral. O TSE desproveu o Agravo Regimental e a Coligação interpôs RE ao STF, alegando violação do artigo 31 da Constituição Federal.
De acordo com o advogado da coligação partidária, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, as contas do candidato foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Município nos anos de 2005 e 2006. Segundo ele, o TSE ignorou que a Lei Estadual 6/91 (Bahia) estabelece prazo de 60 dias para a Câmara Municipal apreciar as contas do prefeito. Até hoje as contas não foram apreciadas pelo Legislativo Municipal e o presidente da Câmara de Vereadores responde a inquérito preparatório de uma ação cível de improbidade administrativa.

Lei Ficha Limpa

O procurador do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, Márcio Bessa Nunes, atua no caso como amicus curiae. Foi ele quem chamou a atenção dos ministros do Supremo para a redação da Lei Ficha Limpa. Embora a lei ainda não tenha sido sequer sancionada pelo presidente da República, o procurador entende que “os ministros podem começar a analisar a questão sob o aspecto da nova lei”.
A Lei Ficha Limpa altera a alínea g do inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, que barra as candidaturas de quem teve contas reprovadas. O dispositivo foi acrescido do seguinte texto: “(...) aplicando-se o inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesas sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Para Márcio Bessa, “está para entrar em vigor no nosso país uma lei que vai dizer que o prefeito, quando age como ordenador de despesas, está sujeito ao julgamento técnico do Tribunal de Contas do município, podendo ser multado e condenado a devolução”.
A Constituição Federal estabelece critérios distintos para a apreciação de contas dos chefes de Executivo nas três esferas. O texto constitucional (artigos 47 e 49) não diz que o Congresso Nacional ou a Assembleia Legislativa precisam de dois terços para derrubar o parecer do Tribunal de Contas sobre as contas do presidente da República ou do governador. Mas, no artigo 31, parágrafo 2º, diz que o parecer prévio das contas municipais só deixará de prevalecer por decisão de dois terços da Câmara de Vereadores.
O artigo 71 da Constituição Federal trata dos atos de governo (inciso I) e das contas de gestão (inciso II). O trabalho do Tribunal de Contas é emitir um parecer sobre as contas de gestão e submeter à aprovação do parlamento. A dificuldade é saber se o parecer é meramente opinativo ou se trata-se de julgado do Tribunal de Contas.
Márcio Bessa lembrou que na esfera penal, o STF já decidiu que “a aprovação pela Câmara Municipal, de contas de prefeito, não elide a responsabilidade deste por atos de gestão” (Ação Penal 399). Segundo ele, no STJ o entendimento é de que “o prefeito que praticar ato de gestão ficará sujeito a julgamento técnico do Tribunal de Contas”.  O procurador cearense fez uma comparação do tratamento diferenciado. Disse que o TCU aplica multas aos prefeitos que utilizam mal os recursos federais repassados e indagou o motivo dos TCMs e TCEs não poderem multar os maus administradores.
A Procuradoria Geral da República opinou pelo provimento do recurso. A PGR sustenta que na ausência da manifestação expressa do Poder Legislativo, deverá prevalecer o parecer do tribunal de contas e o prefeito se torna inelegível conforme o artigo 1º, I, g da Lei Ccomplementar 64/90.

Sem efeito

Considerando o caso como “uma questão singela”, o ministro Eros Grau preferiu analisar somente os efeitos do silêncio da Câmara Municipal em relação a parecer que rejeita as contas do prefeito, e negou provimento ao RE. Para o ministro, “não há no direito positivo brasileiro, regra para dizer se o silêncio da Câmara Municipal significa rejeição às contas do prefeito”.
Eros Grau afirmou que a Câmara de Vereadores “está vinculada pelo poder-dever de fiscalizar com o auxílio dos tribunais de contas”. A Constituição estabelece que o parecer prévio dos tribunais de contas “só deixará de prevalecer por rejeição de dois terços dos parlamentares, mas não define nenhum prazo para essa manifestação”. Assim, o ministro entende que “não pode sair da Constituição Federal, norma que determine à Câmara Municipal que se manifeste em prazo determinado, em qualquer hipótese, seja para aprovar ou rejeitar as contas do prefeito. Até a manifestação expressa da Câmara Municipal, o parecer prévio do Tribunal de Contas não surtirá nenhum efeito em relação às contas fiscalizadas”, concluiu o relator.

ADPF 144

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal debruçou-se sobre a ADPF 144 e, por nove votos a dois, concluiu que a presunção de inocência estende-se ao processo eleitoral e que qualquer medida restritiva só pode decorrer de sentença transitada em julgado. A decisão tem efeito vinculante, mas não se estende ao Legislativo. Ficaram vencidos os ministro Carlos Britto (que defendeu a restrição já com a decisão em primeiro grau) e Joaquim Barbosa (para quem seria necessário a confirmação em segundo grau, como prevê o projeto Ficha Limpa).
O entendimento da maioria no STF é o de que impedir a candidatura implica desrespeito aos princípios mais caros e fundamentais das liberdades do cidadão. A proposta de inelegibilidade a acusados e mesmo aos condenados sem trânsito em julgado teria excelente acolhida durante o regime fascista, induz o ministro Celso de Mello no seu voto.
Durante o julgamento da ADPF 144, o ministro Ricardo Lewandowski mostrou dados que revelam que 28% dos recursos de réus condenados são providos e resultam em absolvição. Caso a proposta de lei entre em vigor, essas pessoas estariam privadas da cidadania.

Fonte: Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/2010-mai-26/lei-ficha-limpa-primeiro-teste-supremo-tribunal-federal

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Divulgação: Primeiro Encontro dos Amigos Para Sempre

 
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Divulgação: Nhá Chica

 
Clique sobre a imagem para ampliar e ler a programação

Arquivo: Fotos antigas de Caxambu

Interior do Parque das Águas

APAC Caxambu: Filhotes abandonados

Abandono de animais é CRIME
                Filhotes abandonados e resgatados pela APAC nesta quinta-feira
 
A Associação de Proteção dos Animais de Caxambu, informa que foram abandonados próximo ao Edifício Palace, no Centro de Caxambu , 2 cães (filhotes), com mais ou menos 35 dias!!! Alertamos  que abandono de animais é crime conforme artigo 32 da Lei federal 9606/98. Pedimos à todos que denunciem maus tratos a animais!!! A APAC, apesar de insistententes pedidos feitos a Prefeitura Municipal de Caxambu, não tem conseguido nos últimos tempos, a liberação dos Kits de castração de cães e gatos, como vinha sendo doado pela administração anterior. Nessa Administração só recebemos 1 Kit que infelizmente só deu para castrar 100 animais, o que é muito pouco. Insistimos que a melhor solução para diminuir o número de animais de rua é a castração, justamente para que fatos como esses não ocorram , pois não temos abrigo, nem canil!!! Contamos com a ajuda de pessoas que contribuem através de carnês e de conta bancária, porém essas contribuições não estam sendo suficientes para os atendimentos de cães de rua. Pedimos aqueles que gostam de animais e querem ajudar de alguma forma, com contribuição, ração , medicamento ou mesmo como voluntário (a) , que entrem em contato com a Associação ! Toda ajuda será bem vinda!!!! Precisamos urgente dos Kits de Castração, para evitar que filhotes sejam abandonados nas ruas , pois os animais também sentem frio, fome, sede, choram....
 
ANJOS CÃES
"Existem pessoas que não gostam de animais. 
Estas com certeza, nunca tiveram em sua vida um amigo de 4 patas ou, se tiveram, nunca olharam dentro daqueles olhos para perceber quem estava ali. Apesar dessa aparência, são tão anjos quanto os outros ( aqueles com asas ) e se dedicam aos humanos tanto quanto qualquer anjo costuma didicar-se. 
Que bom seria se todos os humanos pudessem ver a humanidade perfeita de um cão"!

APAC
End: Rua Dr. Viotti, 190 sala 112 - Center Shop Thereza Christina - Centro - Caxambu -MG
Tel: (35) 9819-2160
Horário de funcionamento: De segunda a sexta de 14:00h as 17:00h

Operação Ambiental "ALCUNHAS"


Polícia Ambiental apreende elemento com armas de fogo


Veja o resultado da operação “Alcunhas” realizada  pela
Polícia Militar Ambiental em Carmo de Minas

“Tudo que vem do Criador é perfeito.
O homem é quem degrada”

         Em 27 de maio de 2010, no município de Carmo de Minas/MG, a Polícia Militar de Meio Ambiente através do 3º Pelotão de Meio Ambiente de São Lourenço, realizou a Operação de Meio Ambiente denominada Alcunhas, sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no bairro rural Freitas, e na localidade de Nossa Senhora, no município de Carmo de Minas.
        Antecedendo à operação foram feitas fiscalizações nas zonas rurais do município, na tentativa de flagrar os recalcitrantes na prática de atos criminosos de caça e pesca com petrechos proibidos. Com apoio de representantes, chegamos aos nomes e endereços dos autores.
        Durante o cumprimento dos mandados de busca, foram apreendidos os seguintes materiais:
a)08 armas de fogo: (espingardas cartucheiras, revólveres, pistolas e garruchas) com calibres diversos, incluindo uma pistola 380, com numeração raspada;
b) 291 estojos de munição em calibres diversos;
c) 7,15 quilos de chumbo;
d) 13 redes de pesca;
e) 01 rede para caça de capivara;
f) 02 gaiolas para captura de tatu e outros materiais de caça e pesca.
         O autor que tinha a posse de cinco armas de fogo, incluindo uma pistola 380 com numeração raspada, foi preso em flagrante delito e conduzido à delegacia de polícia local para as devidas providências
         Foram lavrados os boletins de ocorrência com destino à delegacia de polícia local, e encaminhadas as cópias ao Ministério Público para as demais providências. Quanto às redes de pesca, foram lavradas multas no valor total de R$ 3.754,39, sendo estas encaminhadas ao órgão ambiental competente.

        Se a natureza for destruída nenhuma força no mundo, nenhuma tecnologia conseguirá reunir outra vez tanta beleza tanta utilidade.
     
 Seja por desespero, seja por inconsciência, ignorância ou cupidez os homens estão destruindo as bases da sua existência com a violação dos sistemas naturais.
     
 O Comandante do 3º Pelotão de Meio Ambiente, esclarece que atos de caça a animais silvestres e pesca com materiais proibidos constituem crime ambiental e lembra: aquele que quiser exercer atividades ligadas à fauna, flora, mineração e pesca podem procurar a Polícia Militar de Meio Ambiente para informações. Estamos para servir e somar.

Elias Silva – Subten PM
CMT 3º PEL MAMB

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Hamilton Bernardes é o primeiro suplente do PSDB

 Hamilton Bernardes deverá ocupar a vaga deixada por José Vitor Pacheco na Câmara de Caxambu
                                                                                    Foto: Câmara Municipal de Caxambu
 Com o falecimento do Vereador José Vitor Pacheco, a representação do PSDB deverá ser ocupada por Hamilton Roberto Bernardes, primeiro suplente do partido.
Ao assumir o cargo, Hamilton Bernardes estará exercendo seu quarto mandato como vereador, pois já atuou no Legislativo caxambuense durante os períodos de 1993 a 1996, 1997 a 2000, e de 2001 a 2004.
Conhecido popularmente como Hamilton "Coréia", exerceu seus mandatos anteriores como um vereador atuante e combativo, atuando marcadamente em defesa dos interesses das comunidades dos bairros e da coletividade. Embora ocupar a vaga deixada pelo saudoso José Vitor Pacheco seja uma tarefa de muita responsabilidade, confiamos que Hamilton Bernardes possui grande experiência e saberá ocupar o cargo com a mesma determinação demonstrada anteriormente.

Centenário da Igreja Presbiteriana

100 anos da Igreja Presbiteriana de Caxambu
Clique sobre a imagem acima para ler o texto


 Os 100 anos da 1a. Igreja Presbiteriana de Caxambu e os 150 anos da Igreja Presbiteriana no Brasil, serão comemorados no salão do Palace Hotel , às 17:30 horas desta quinta feira, dia 27 de Maio, com Sessão Solene da Câmara Municipal de Caxambu, e a presença do Pastor Carlos Alberto, grande equipe da família presbíteriana de Caxambu, esposas, filhos e amigos, além de presbíteros de vários Estados do Brasil .

Fonte: Prefeitura Municipal de Caxambu

Divulgação: III Marcha Para Jesus

III CONGRESSO DOS EVANGÉLICOS DE BAEPENDI  


                                           
III MARCHA PARA JESUS

DIAS 9,10 E 11 DE JULHO 2010.

LOCAL : PRAÇA DE ESPORTES MAJOR TOLEDO – TEMA: “CRISTO A VERDADE QUE LIBERTA” JOÃO 8-32

PROGRAMAÇÃO:

DIA 9  - SEXTA FEIRA

19 HORAS
BANDA CEPALB

21 HORAS
CANTOR E PASTOR
CHRIS DURAN


CANTOR INTERNACIONAL, HOJE USADO POR JESUS EM CURAS, MILAGRES E LIBERTAÇÕES.


DIA 10 DE JULHO
19 HORAS
BANDA CEPALB
LEVITA ANDRÉ CIPRIANO

21 HORAS
PRELETOR
EVANGELISTA ROMILDO SOUZA
ASSEMBLÉIA DE DEUS – BELO HORIZONTE



 DIA 11 DE JULHO DE 2010
GRANDE MARCHA PARA JESUS
ÀS 8 HORAS NO PORTAL
LEVE SUA BANDEIRA, VISTA CAMISETA DA MARCHA PARA JESUS

REALIZAÇÃO: CEPALB
CONSELHO EVANGÉLICO DE PASTORES E LÍDERES DE BAEPENDI

PRESIDENTE: PASTOR HELDER VILELA SIQUEIRA
VICE PRESIDENTE: PASTOR ANTÔNIO PEDROSA FILHO
TESOUREIRO : JOÃO MARCELINO DE SANTANA FILHO 

SECRETÁRIO DO CEPALB E COORDENADOR GERAL DO CONGRESSO E MARCHA PARA JESUS
JAIME TEIXEIRA A.FILHO
TEL: 35.8811.2603

SEJA UM CONGRESSISTA COLABORADOR
      ADQUIRA UMA CAMISETA DA
      MARCHA PARA JESUS 2010


ATENÇÃO: ABERTURA DIA 26 DE JUNHO
CULTO DOS JOVENS DE TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS DE BAEPENDI E REGIÃO
LOCAL: IGREJA METODISTA WESLEYANA
19 HORAS: LOUVORES DE VÁRIAS IGREJAS
PRELETOR :
JOVEM MISSIONÁRIO
SAMUEL GONÇALVES

  CONFIRA TUDO SOBRE O III CONGRESSO E MARCHA PARA JESUS NO BLOG:

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Divulgação: Programa Fala Prefeito

Programa FALA PREFEITO

Assista nesta quarta feira na TVE canal 7 de Caxambu o programa FALA PREFEITO. Ás 12:30 e 18:30. Reapresentação na segunda feira no mesmo horário. Não perca!

Ficha Limpa

Projeto Ficha Limpa.
A Emenda Dornelles e seus efeitos
Elaborado em 05.2010.
http://jus.uol.com.br/fotos/kiyoshi_harada.jpg
Kiyoshi Harada
jurista, professor e especialista em Direito Financeiro e Tributário pela USP
Há dias escrevemos sobre o tema comentando o PLC n° 518/2009 que altera a redação das alíneas do art. 1°, da LC n° 64/1990, de sorte a tornar mais rigorosa a seleção dos candidatos a cargos eletivos.
Esse projeto de lei resultou de iniciativa popular, pois a sociedade já está saturada com o desfile de pessoas ímprobas exercendo o poder político neste País.
Muitos dos Deputados demonstraram simpatia a essa iniciativa popular e aprovaram o projeto legislativo fazendo discursos eloqüentes em sua defesa para ganhar projeção na mídia. Porém, alguns deles tentaram procrastinar ou inviabilizar a proposta original, apresentando várias emendas, sempre sob o indefectível argumento de aperfeiçoar o projeto de lei em discussão.
Superadas as dificuldades, por esforço das lideranças partidárias, finalmente, o projeto legislativo foi aprovado na Câmara dos Deputados seguindo para a apreciação do Senado Federal, onde os senhores Senadores assumiram o compromisso de agilizar o processo legislativo deixando de apresentar emendas.
Contudo, isso não aconteceu. O Senador Dornelles (PP-RJ) apresentou uma emenda para condicionar a inelegibilidade a condenações ulteriores à vigência da nova lei. Para tanto, trocou a expressão "os que tenham sido" pela expressão "os que forem" (condenados).
Não se sabe se o nobre Senador apresentou a emenda por vontade própria, ou representando a vontade, também, de muitos de seus pares. Nem se pode saber se a intenção foi a de torpedear o projeto de lei sob exame, permitindo a candidatura dos já condenados, ou, se foi uma mera emenda de redação para unificação de linguagem.
O certo é que essa emenda irá gerar conseqüências desastrosas sob todos os aspectos. Vejamos.
Se se entender que houve alteração substancial o projeto legislativo terá que retornar à Câmara dos Deputados em obediência ao princípio bicameral (parágrafo único, do art. 65, da CF), onde novas emendas poderão ser feitas. Assim, a nova lei só seria aprovada depois de consumado o prazo de registro das candidaturas.
Se a emenda for entendida como sendo de mera redação, como sustentado pelo seu ilustre autor, não haverá necessidade de retorno do projeto legislativo à Casa de origem. Já há precedente nesse sentido do STF, quando rejeitou o pedido de inconstitucionalidade formal da Lei n° 8.429/92, que define os atos de improbidade administrativa, porque o substitutivo aprovado pelo Senado não alterou substancial ou formalmente o projeto remetido pela Câmara dos Deputados (ADI n° 2182 MC/DF, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ de 19-3-2004, p.16).
Entretanto, parece não ser possível ignorar a distinção entre "os que tenham sido condenados" e "os que forem condenados". A primeira expressão refere-se ao passado, isto é, antes da nova lei, ao passo que, a segunda, articula-se com as condenações supervenientes à nova lei.
Ora, condições de elegibilidade são aferidas no momento do registro do candidato. Como o registro das candidaturas começa no dia 5 de julho de 2010, o candidato para se tornar inelegível ao teor da interpretação literal da emenda apresentada precisaria sofrer condenação até essa data a partir da vigência da nova lei. Com isso, a maioria dos denominados "fichas sujas" poderia registrar suas candidaturas.
Como se vê, a emenda do Senador Dornelles, certo ou errado, pouco importa, trouxe uma discussão jurídica muito séria que tomará tempo de nossos tribunais e que favorecerá, ao final, quem não tenha um passado que se possa chamar de "limpo".
Particularmente, acredito que o texto não carecia de aperfeiçoamento redacional. Já estava claro como a luz solar. Tampouco, entendo que o novo texto deva ser interpretado literalmente, mas teleologicamente, de sorte a respeitar a assinatura de 1,3 milhões de cidadãos que pleitearam o projeto legislativo em discussão, para impedir o acesso a cargos eletivos daqueles que tivessem sofrido condenação judicial em instância única ou colegiada, sem necessidade de trânsito em julgado da decisão condenatória, aplicável apenas no âmbito do Direito Penal.
O melhor que pode ser feito, a essa altura, é que o eleitor no exercício de sua cidadania, rejeite, nas urnas, os candidatos com "fichas sujas", contando com o serviço de utilidade pública prestado pelas ONGs, que têm divulgado os seus nomes nos meios de comunicação.
Afinal, não há lei que torne honesto os desonestos, nem transforme ímprobos em homens probos. A ética há de conduzir o processo político.
As pessoas superiores são governadas pela ética; as demais, pela lei. Segundo Montesquieu "leis desnecessárias diminuem a autoridade das necessárias". Parece ser o caso da emenda sob comento.
Fonte:
http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14916

terça-feira, 25 de maio de 2010

Administração Pública

 Controladoria Geral da União realiza Programa de Fortalecimento da Gestão Pública em Caxambu

A Controladoria Geral da União realizando durante toda esta a semana o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, no Centro de Convenções de Caxambu, onde vários programas de capacitação exclusiva para agentes públicos, de toda região do Circuito das Águas estão sendo apresentados. O Executivo Municipal participa com presença de secretários, assessores e funcionários de vários departamentos, além do próprio prefeito Dr. Luiz Carlos. Em debate, temas como o Programa Federal de Aaúde, assistência social, convênios, contratos de repasses e controle interno, licitações e contratos administrativos, além de programas na área de educação. 

Fonte: Prefeitura Municipal de Caxambu

LUTO

 População e Autoridades acompanham Funeral do Vereador José Vitor Paceheco
O enterro do vereador José Victor Pacheco, que morreu na noite desta segunda feira após um ataque cardíaco fulminante (veja post abaixo) movimentou o centro de Caxambu. A Prefeitura decretou luto oficial de três dias. O Prefeito Luiz Carlos Pinto lamentou o ocorrido e disse em entrevista que foi uma grande perda para a política local. O Presidente da Câmara José Luiz Nogueira, também emocionado, lamentou a perda do colega. O velório na Câmara foi bastante concorrido, com presença de centenas de pessoas, entre cidadãos e autoridades. Destaque para a presença do Deputado Estadual e amigo do vereaor, Dalmo Ribeiro.
O enterro for realizado no fim de tarde no cemitério municipal. 

Fonte: Noticiarama

Esportes: Goleiro Caxambuense vai jogar na Inglaterra

 Jovem Goleiro de Caxambu vai para Inglaterra

O jovem Wellerson Inácio de Paulo, 14 anos, mora em São José dos Campos e atua pelo CFA (Centro de Formação de Atletas) de Taubaté. Nascido em Caxambu-MG, onde já jogava futebol, ele está em São José há quatro anos. Primeiro, procurou a escolinha Moreira Esportes, do ex-goleiro do São José Moreira. De lá, partiu para algumas outras experiências no Nacional de São Paulo (2008), Paraná Clube (2009) e agora no CFA de Taubaté. Também já disputou torneios pela escolinha do Flamengo-RJ. Em sua cidade natal, já havia disputado alguns torneios locais pelo time do Crac de Caxambu. E tudo começou meio por acaso. "Um amigo me deu uma camisa de goleiro, quando tinha cinco anos. Uma vez, fui jogar com ela, o treinador do time viu e pediu para ir no gol. Foi assim que virei goleiro", disse Wellerson, que desde então nunca mais quis jogar em outra posição. Recentemente, o jovem goleiro recebeu uma notícia que não esperava: o Rainham United, clube inglês da segunda divisão, se interessou pelo jogador, através de vídeos feitos em algumas das partidas que disputou. Então, os dirigentes entraram em contato com a família de Wellerson por e-mail. "Eu não esperava. Agora, estou muito ansioso", disse o jogador, que em julho vai para a Europa conhecer o lugar onde deverá jogar. No começo, a família ficou um pouco desconfiada, porém, agora acredita na possibilidade de ver o jovem Wellerson jogar no exterior. Neste clube inglês, ele receberia um salário e ainda estudaria em uma escola para brasileiros. Além disso, seus pais iriam juntos, e com emprego garantido por lá. Agora, é só torcer para tudo dar certo. "Acho que estou preparado. Eu já falo um pouco de inglês", disse o goleiro.
Sobre o frio inglês, ele afirma que não será o maior problema, pois já teve uma amostra quando jogou no Paraná Clube no ano passado. Aliás, em Curitiba, Wellerson morou oito meses com a mãe, já que o pai não pôde ir por causa do trabalho. Mas no Nacional, em 2008, o ano foi ainda mais complicado. Ele passou toda a temporada acordando 5h da manhã, pegando ônibus e metrô para São Paulo, onde o treino começava às 8h. Depois, voltava para São José, onde frequentava a escola no período da tarde. Ou seja, uma grande maratona. Atualmente, treina duas horas por dia na ADC Volkswagen, em Taubaté. Mas por pouco tempo. Logo, mais um jovem atleta brasileiro terá a chance de seguir carreira no exterior. E, quem sabe, um dia poderá jogar em um grande clube europeu.

Nome completo: Wellerson Inácio de Paulo
Idade: 14 anos
Naturalidade: Caxambu-MG (mora em São José dos Campos há quatro anos)
ESPORTE: futebol
Posição: goleiro
CLUBE ATUAL: CFA (Centro de Formação de Atletas) Taubaté
principais conquistas no futebol: campeão da associação paulista pelo Moreira Esporte, campeão da copa São Matheus pelo Paraná Clube e bicampeão da Copa Nacional pelo Marília (2008 e 2009)
FUTURO: No meio do ano, Wellerson vai para a Inglaterra defender uma equipe da segunda divisão

Matéria do jornal Vale Paraibano

Falecimento: Vereador José Vitor Pacheco

 Falecimento do Vereador José Vitor Pacheco
 Segundo a Família, José Vitor sofria de problemas cardíacos


O vereador José Vitor Pacheco do PSDB  sentiu-se mal durante a sessão de ontem (segunda feira) na Câmara de Caxambu, quando foi socorrido no local e conduzido ao hospital, mas acabou falecendo. 
De acordo com o presidente da Câmara, José Luiz Nogueira, a sessão transcorria tranquilamente, com dois projetos que chegaram a ser votados. O primeiro  tratava sobre a suplementação de orçamento para a prefeitura, no valor de R$ 2,5 milhões, e o segundo sobre  empréstimo ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. BDMG. Os dois projetos foram reprovados pelos vereadores.
Segundo o Presidente da Câmara, foi uma  votação foi tranquila, que transcorreu normalmente. O vereador José Vitor Pacheco estava quieto durante a sessão. Não chegou a se desentender ou discutir com ninguém.
  
O corpo do vereador  está sendo será velado na Câmara Municipal, e o sepultamento está marcado para hoje às 15:00 hs.

Foto: Arquivo da Câmara Municipal de Caxambu

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Turismo e Lazer em Caxambu: Segredo das Águas

Descubra o
SEGREDO DAS ÁGUAS

Além de seu clima privilegiado e do Parque das Águas - o maior complexo hidromineral do planeta - com suas 12 fontes de diferentes tipos de águas minerais naturais, Caxambu conta  ainda com várias opções de lazer, especialmente para quem aprecia o contato direto com a natureza. A região oferece paisagens belíssimas, com diversos rios, lagos e cachoeiras preservadas pela mata ciliar nativa,  emolduradas pelo majestoso cenário das serras mineiras.
O Segredo das Águas é um destes recantos especiais de Caxambu, oferecendo uma variada estrutura de lazer e gastronomia, capaz de reunir o que existe de melhor em toda a região.



O Espaço de Lazer Segredo das Águas possui uma estrutura de lazer totalmente integrada com a natureza.

Além de petiscos tradicionais, como iscas de peixe, calabresa acebolada, frango a passarinho, você pode saborear a sensacional casquinha de siri, feita com uma tradicional receita da família!

O Espaço de Lazer Segredo das Águas também oferece seu salão colonial para festas de aniversários, casamentos, batizados, e ainda para aquela divertida reunião de amigos.
Você também pode se hospedar em nossa Casa Colonial com todo conforto e tranqüilidade, desfrutando de churrasqueira, TV com parabólica, rede, e o sossego que você e sua família merecem.

Aqui você encontra play-ground para seus filhos, piscina, churrasqueiras, campo de futebol society, quadra de areia para peteca e vôley, e muita diversão.

Vale a pena conhecer! Leve sua família e passe momentos agradáveis em um ambiente acolhedor, familiar e totalmente ligado à natureza.




  O espaço de Lazer Segredo das Águas está situado bem pertinho de Caxambu, com acesso 100% asfaltado
BR 354 - KM 700 - Na entrada das Vargens.
Contatos: (35) 8848-5579 - (035) 9158-5113 - (35) 9141-5422
 Veja também o site:
www.segredodasaguas.com.br

Audiência Pública

Audiência Pública
 
Terça feira, dia 25 de maio, às 20:00 h no Palace Hotel. Realização de  AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar e avaliar o cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício da administração municipal.
 
Realização: Secretaria Municipal de Finanças. Prefeitura de Caxambu - administração 2009/2012
Caxambu se faz presente em importante evento turístico
O Presidente da Câmara de Vereadores de Caxambu José Luiz participou do evento de encerramento do Programa de Estruturação da Gestão Turística Regional - Habilitação ao ICMS Turístico, realizado pela Associação Circuito Turístico Serras Verdes na última sexta-feira em Pouso Alegre.
Sua participação se deu em virtude do convite especial feito por seu amigo pessoal Gustavo Arrais que é Secretário de Turismo de Camanducaia - Monte Verde e Presidente da Entidade organizadora do evento. O Circuito Serras Verdes é composto por 21 municípios e tem como principal objetivo o desenvolvimento turístico da região do extremo sul do estado de Minas.
Dezenas de Prefeitos e Gestores de turismo estiveram presentes para serem homenageados e receberem o certificado de participação.
O Deputado Federal Odair Cunha foi um dos grandes destaques da noite em função de seu trabalho, constante e irrestrito, pelo desenvolvimento do turismo e de apoio à entidade.

 Gustavo Arrais, considerado o melhor Gestor do Brasil pelo Ministério do Turismo, Odair Cunha, Deputado Federal, e José Luiz, Presidente da Câmara de Caxambu.

 Mais de 300 pessoas, entre prefeitos, vereadores, gestores de turismo, presentes ao evento.

Presidente José Luiz com o Prefeito de Camanducaia - Monte Verde, Célio de Faria, em entrevista para o Programa da TV Libertas de Pouso Alegre.

domingo, 23 de maio de 2010

Caso da ambulância



Ministério Público arquiva denúncia contra prefeito de Caxambu




Antecipando-se à Comissão Processante instalada pela Câmara Legislativa de Caxambu para apurar a denúncia apresentada em relação ao acidente rodoviário que envolveu a ambulância doada pela Secretaria de Saúde do Estado à Prtefeitura Municipal de Caxambu, que estaria sem cobertura de seguro previsto em contrato, o Ministério Público de Caxambu promoveu o arquivamento do inquérito instaurado para apurar o caso.
De acordo com o ofício expedido no último dia 18, o MP avaliou que:
(...)" o acidente com o automotor ocorreu em 14/09/09, e que o documento que possibilitava à municipalidade efetivar a transferência do veículo somente foi firmado em 02/09/09.
Vê-se então que o sinistro foi produzido antes do prazo final de 30 dias para que a transferência ocorresse.
Em relação ao seguro, tenho que a ocorrência prematura do sinistro impediu a municipalidade de concretizar qualquer contrato, mesmo porque a condição primeira para o município de Caxambu firmar o seguro é estar o veículo devidamente transferido para a municipalidade.
Por tal, não vejo desídia da Municipalidade ou do Prefeito Municipal de Caxambu, eis que não houve qualquer descumprimento de qualquer cláusula do contrato de doação.
Assim, à vista do exposto, e relatado, entendo que não há lesão ao patrimônio público, ou mesmo a prática de improbidade administrativa, razão pela qual promovo o arquivamento deste Inquérito" (...)

DIVULGAÇÃO: Primeiro Encontro do Grupo "Amigos Para Sempre"

Clique sobre a imagem para ampliar o cartaz

O Grupo Cidadão Caxambuense é composto por velhos amigos que resolveram se reagrupar com o intúito de manter cada vez mais forte o laço que sempre os uniu, ou seja:"A AMIZADE".

A sua origem se deu por ocasião do passamento de Luiz Paulo, quando seu amigos de infância (Cici - Mário - Cezinha - Binhuto - Vitinho), chegaram à conclusão de que o tempo os havia distanciado e, que fôra preciso acontecer aquela trágedia para que os mesmos estivessem ali novamente reunidos.

Diante daquela tristeza pela perda do amigo, decidiram recuperar o tempo perdido.

O Grupo Cidadão Caxambuense hoje conta com aproximadamente 70 membros, que certamente, se tornaram "Amigos para Sempre".

A meta é chegar ao ano de 2016 com 3.200 membros.

No próximo dia 05 de junho o grupo se confraternizará e, ao mesmo tempo prestará um tributo ao seu grande amigo e irmão, Luiz Paulo.

FNHARBS elege nova diretoria

FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO ELEGE NOVA DIRETORIA PARA GESTÃO 2010-2014
O novo Presidente da FNHRBS, Alexandre Sampaio, com Amaro, Raul Spinelli (Vice-Presidente do SIGAH Caxambu) e Haroldo Mello (Delegado Representante do SIGAH Caxambu).

A Federação Nacional de Hospedagem e Alimentação, nova nomenclatura da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) reuniu seus sindicatos, na cidade de Brasília (DF) durante os dias 20 e 21, onde ocorreram o Conselho de Representantes e as eleições da entidade para a nova gestão 2010/2014.
A entidade possui 62 sindicatos de norte a sul do país e é uma importante representante dos setores de hospedagem e alimentação, atuando em nível nacional, gerando mais de 1 milhão de empregos.
Concorreram as Chapas “Novos Horizontes” e “Oportunidade Única”, encabeçadas por Alexandre Sampaio de Abreu e Antonio Jorge Marques, respectivamente.
Sampaio é vice-presidente da FNHRBS e destacou-se como presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio de Janeiro (SindRio) e Marques destacou-se como presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Juiz de Fora (MG)
A eleição para a gestão 2010/2014 foi realizada no dia 21 (sexta-feira).
A Chapa Novos Horizontes foi eleita com 82,46% dos votos.
O Presidente do SIGAH Caxambu, Amaro Gadbem, foi eleito Vice-Presidente para Bares e Similares.
A posse do cargo ocupado atualmente por Norton Luiz Lenhart será em junho.

Perfil do Presidente Eleito:

Nascido em 1956, Alexandre Sampaio de Abreu é hoteleiro, casado e pai de dois filhos. Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio de Janeiro (SindRio) desde 2001, também ocupa a 1ª vice-presidência da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) desde o mesmo ano, a vice-presidência financeira da ABIH-RJ desde 1998 e a diretoria financeira da ABIH Nacional, entre outros cargos.
Profissional com longa experiência no setor, exerceu a vice-presidência da ABIH Nacional no período de 2004 a 2006, foi membro do Conselho Nacional de Turismo, vice-presidente do Conselho Estadual de Turismo do Rio de Janeiro, conselheiro da Empresa Estadual de Turismo do Rio de Janeiro (TURISRIO), da Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços e Turismo e representante da FNHRBS na mesma CNC.