PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CAXAMBU P.N.A.E. - 2012
A
Prefeitura Municipal de Caxambu, através da Secretaria Municipal de Educação e
a EMATER-MG realizaram no dia 9 de fevereiro de 2012, a Reunião com o
objetivo de avaliar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - P.N.A.E. de
2011, e a partir desta construir o planejamento organizacional participativo do
Programa para o ano letivo de 2012.
Participaram
da Reunião a Sra. Maria do Carmo Rodrigues, D.D. Secretaria Municipal de
Educação, a Sra. Antonella Zogbi Gomes Pinto, Nutricionista da Secretaria
Municipal de Educação, a Sra. Danielle de Oliveira Silva, Supervisora da
Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Marcelo Gallo, da
Secretaria Municipal de Administração, e André Henriques, engenheiro agrônomo
da EMATER-MG; e os agricultores familiares e fornecedores de alimentos para a
merenda escolar da rede pública de ensino: Sr. Renan Antônio Nogueira Martins,
Sr. Manuel Carlos Moreira Gomes, Sr. José Mauro Junqueira Pereira e o Sr.
Jéferson Divino dos Santos.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar
(P.N.A.E) foi Instituído pela Lei Federal No. 11.947 de 16 de junho de 2009, e
tem por objetivo garantir a aquisição de pelo
menos 30% de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
Empreendedor Familiar.
Os agricultores familiares de Caxambu, com o apoio da
EMATER-MG, estão se organizando na criação da Organização de Controle Social –
O.C.S., mecanismo de controle de qualidade participativo que vai permitir a identificação
de produtos orgânicos e/ou agroecológicos de Caxambu. Como o P.N.A.E. prioriza,
sempre que possível, a aquisição de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos, a
O.C.S. também vai oportunizar aos agricultores familiares de Caxambu comercializar
os alimentos num valor superior em até 30% sobre os preços dos produtos
convencionais.
Na oportunidade foi apresentado o Decreto 45.821, que “dispõe sobre a habilitação sanitária
do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte
no Estado de Minas Gerais”, o que irá viabilizar uma maior participação dos
agricultores familiares de Caxambu na produção da alimentação escolar.
O P.N.A.E. é um dos mais notáveis
programas do Governo Federal, e vem estimulando a produção de alimentos dos
agricultores familiares destinado ao fornecimento da merenda da rede pública de
ensino, além de contribuir na formação de estoques estratégicos, e permite aos
agricultores familiares armazenar os seus produtos para que sejam
comercializados a preços mais justos.
A EMATER-MG de Caxambu estimula e orienta a produção de alimentos agroecológicos (sem o emprego de produtos químicos), o que garante a redução significativa dos custos de produção e uma produção de alimentos de muito melhor qualidade aos estudantes da rede pública de ensino.
Uma parcela significativa dos
estudantes da nossa rede pública de ensino só tem a oportunidade de alimentação
de qualidade com a merenda escolar. O P.N.A.E. ao abastecer de alimentos
agroecológicos as nossas escolas contribuí na melhoria do rendimento escolar, e
num futuro muito mais promissor para Caxambu.
Caxambu Emater-MG
