Câmara presta esclarecimentos sobre Consórcio de Universidades Federais de Minas Gerais
A 12ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Caxambu aconteceu nesta segunda feira dia 25 de março. Além de leituras de correspondências e respostas de indicações, foi apresentado o Requerimento nº 25/2013, de autoria do Vereador Fábio Curi Hauegen, solicitando prestação de contas do Parque das Águas de Caxambu.
Aconteceu ainda a Distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 1/2013, encaminhado através da mensagem nº 10/2013, que dispõe sobre a criação do cargo de subprocurador e dá outras providências.
Na Ordem do Dia, os Vereadores aprovaram em segunda votação Projeto de Lei nº 11/2013, que dispõe sobre a atualização de preços públicos e dá outras providências.
Antes de abrir a palavra na Tribuna Livre o Presidente do Legislativo Vereador Marcos Halfeld relatou sua visita ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Alfenas, Professor Paulo Márcio de Faria e Silva, Coordenador do Consorcio das Universidades do Sul e Sudoeste de Minas Gerais.
O Presidente pediu que fosse executada uma gravação com a fala do Reitor sobre a atual situação do Consórcio.
Ouça aqui a gravação:
Após todos ouvirem o depoimento, o Presidente da Câmara afirmou que a Casa Legislativa está cumprindo seu papel de informar a população.
Tribuna Livre
O assessor Parlamentar Guilherme Pereira fez uso da palavra relatando como foi o processo de buscar informações sobre o Consórcio.
Segundo ele, após reunião da Câmara, na semana anterior, quando o Prefeito da cidade disse na Tribuna Livre que o Consórcio era “balela”, ele como cidadão se viu na obrigação de buscar informações. Pediu para que o ex chefe de Gabinete da Prefeitura sr. José Walter mediasse o encontro com o Reitor e pediu que o Presidente da Câmara o acompanhasse na visita. Agradeceu o empenho de todos, especialmente ao presidente do PT de Caxambu professor João Carlos que emprestou equipamento para que a gravação com o Reitor pudesse ser realizada.
Disse estar satisfeito de que a verdade sobre o Consórcio está sendo esclarecida e afirmou estar confiante de que os líderes políticos da cidade, independente de partido, abracem a causa, pois tem certeza de que o futuro de Caxambu passa pela implantação do Centro de Pesquisas do Consórcio das Universidades Federais de Minas Gerais em Caxambu.
Quem também falou na Tribuna Livre foi Alan Baião de Carvalho Procurador Jurídico do Município. Ele pediu aos vereadores que estudem a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2013, encaminhado através da Mensagem nº 10, que dispõe sobre a criação do cargo de subprocurador e dá outras providências.
Segundo o advogado hoje a Prefeitura possui mais de 5 mil processos judiciais e que além disto o Procurador ainda atua dando pareceres ao Executivo além de outras funções, daí a necessidade da criação do cargo de sub procurador para agilizar o serviço do setor.
Grande Expediente
Fábio Curi solicitou que seja enviado ao Executivo ofício cobrando a Avaliação de Metas Fiscais. Pediu ainda as Metas de Arrecadação do Município. Disse que jamais vai deixar de exercer seu papel de fiscalizar o Executivo, no uso do dinheiro público, uma das funções do Vereador.
Denílson: lembrou da comemoração da Semana da Água e agradeceu a Deus por morarmos num lugar tão privilegiado como é Caxambu por ser o maior potencial hidromineral do mundo, enquanto outros locais já brigam pela falta de água.
Clóvis: falou sobre o transporte de alunos para estudarem em outras cidades lembrando que os Vereadores vão incluir na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – para o próximo ano uma verba que permita ao Executivo custear pelo menos parte do transporte.
Citou também a situação dos funcionários com empréstimos consignados, que hoje são 334 e que estão tendo problemas de inscrição do nome no serviço de proteção ao crédito,pois a Prefeitura na administração passada descontou da folha os empréstimos mas não repassou aos bancos. Pediu mais uma vez urgência na solução do problema.
O vice-presidente do Legislativo citou mais uma vez o projeto Olho Vivo, de sua autoria, que consiste em obrigar que estabelecimentos de grande porte da cidade como bancos e supermercados coloquem câmaras externas de vigilância. Ele disse que atos de vandalismo como os que ocorreram na Praça XVI de setembro e na Unicred no fim de semana teriam seus autores facilmente identificados se houvesse as câmaras gravando tais cenas.
Finalizou falando do Consórcio das Universidades Federais de Minas Gerais, dizendo que o mesmo é realidade e que todos precisam trabalhar unidos para que Caxambu alcance mais este objetivo.
Joaquim: o vereador informou que o serviço de tapa buracos por parte da Prefeitura já começou e aproveitou para cobrar do Executivo mais agilidade no mesmo, que considera de urgência, devido a situação de diversas ruas na cidade. Afirmou ainda acreditar que o Centro de Pesquisas é importante mesmo para o município.
Alessandro: cobrou da Prefeitura a situação das centenas de pessoas que no ano passado pagaram para regularizar escrituras de imóveis. Gostaria de saber como está a situação indagou o vereador. E cobrou da Cemig troca de lâmpadas em locais públicos.
