MINERAÇÃO DE QUARTZITO NO SUL DE MINAS

SITUAÇÃO AMBIENTAL É ALARMANTE SEGUNDO CIENTISTAS

Situação do meio ambiente 

é apontada pelo IUCN

Entidade atua no Brasil desde 2010 e alerta para um agravamento da situação. O coordenador do escritório brasileiro diz que ações são lentas e estão em descompasso com a velocidade de deterioração dos ecossistemas.

Esta semana, o Futurando recebeu no estúdio a visita de uma representante da unidade alemã da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). Mas o trabalho da entidade, fundada em 1948 na Suíça, é global. São mais de 1.200 entidades associadas, entre representantes governamentais e não-governamentais e cerca de 11 mil voluntários, entre especialistas e pesquisadores de 160 países. 

No Brasil, a IUCN abriu as portas em 2010, com um escritório em Brasilia, apos uma decisão tomada no Congresso Mundial da Natureza, em 2008, visando fortalecer a presença da entidade na América do Sul.

 

O coordenador nacional, o geólogo Luiz Merico, fala um pouco mais sobre o trabalho no país e revela uma situação preocupante. Apesar das intensas discussões, a situação ambiental só tem piorado no Brasil e no mundo.

DW Brasil: De forma geral, que avaliação pode ser feita quando à proteção do meio ambiente no Brasil?

QUALIDADE DA ÁGUA

Luiz Merico: O que se vem observando em escala global é uma piora das condições ambientais, e o Brasil está incluído. Temos uma piora da qualidade da água. As questões relativas à água estão se agravando: tanto aquelas relacionadas às águas superficiais como subterrâneas.

BIODIVERSIDADE

Continuamos perdendo espécies, ou seja, há uma erosão da biodiversidade muito forte em escala global e também no Brasil.

DESERTIFICAÇÃO 

A desertificação de áreas vem aumentando, as questões climáticas estão se agravando, sem que se consiga fazer um bom processo de mitigação e de adaptação a essas mudanças climáticas.

OCUPAÇÕES IRREGULARES - MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A ocupação da costa vem se intensificando. e, por conta das alterações climáticas globais, os oceanos estão mudando muito as suas características. No caso do Brasil, há a erosão das encostas e do solo. Há uma perda contínua do solo produtivo. São elementos que podem ser observados em escala global, mas também aqui de modo muito intenso.

DESCOMPASSO ENTRE DEGRADAÇÃO E 
RESPOSTAS DA SOCIEDADE

Há um descompasso muito grande entre a degradação do meio ambiente, que avança em uma velocidade muito rápida, e as respostas que a sociedade consegue dar. No momento, mesmo que a gente tenha falado ou que faça muitas ações com relação à questão ambiental, o quadro é de piora. Essa situação que a gente vive hoje é muito grave. Não temos nenhum elemento que indique, de fato, melhorias ambientais.

A IUCN trabalha na organização de listas de animais em extinção. Qual é a situação do Brasil nesse aspecto?

Existem no Brasil muitos estudos relacionados a espécies ameaçadas, mas estão organizados dentro de metodologias diferentes. O desafio é fazer com que todo esse trabalho possa ser feito dentro de uma mesma metodologia, permitindo sua integração à base de dados mundial. Mesmo que o Brasil tenha hoje muitas informações, o maior problema é que esses dados acabam não sendo integrados aos dados globais.

Em que tipo de projetos e ações a IUCN está envolvida no Brasil?

Estamos trabalhando com áreas protegidas, que é um tema bastante tradicional na IUCN. Aqui trabalhamos com um recorte mais ligado a áreas de conservação municipais. Esse é um trabalho bem intenso.

Também com listas vermelhas de espécies ameaçadas, que é outra bandeira importante da atuação da IUCN. Explicamos como usar a metodologia da IUCN no Brasil, já que ela é globalmente reconhecida no mapeamento de espécies ameaçadas. Estamos também introduzindo o sistema de listas de ecossistemas, que vai além da espécies em risco.

Trabalhamos ainda a questão da restauração florestal, tentando juntar as iniciativas dispersas e dar uma escala maior, dar mais visibilidade. Atuamos ainda junto ao setor privado, para introduzir o tema biodiversidade e negócios, com a capacitação do setor empresarial.

Qual o foco do trabalho do escritório brasileiro da IUCN?

É trabalhar com a missão da IUCN, isto é, buscar soluções em direção à sustentabilidade. Isso envolve a articulação dos atores que trabalham com a questão ambiental, com biodiversidade, clima, desenvolvimento; a identificação de áreas de interesse comum, o levantamento de recursos financeiros, a viabilização de recursos humanos, o aporte de metodologias capazes de dar conta dos variados problemas.

É todo um trabalho para facilitar os atores regionais e locais na busca pela sustentabilidade, fazendo isso em articulação global.

MINERAÇÃO DE QUARTZITO NO SUL DE MINAS

Extração de quartzito: imagem geral de São Tomé publicada no site do DNPM

Reunião novamente discutiu legalização de mineradoras em Luminárias, MG

Segundo matéria socializada pelo site G1 Sul de Minas (EPTV), os donos de mineradoras, funcionários e empresários que exploram o quartzito no Sul de MInas, mais propriamente na região de São Tomé das Letras (Polo Produtor da pedra São Tomé), participaram de uma reunião nesta sexta-feira (22), em Luminárias (MG).

Informou o G1 que presente na reunião estava o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, e ali foi discutido o processo de legalização das mineradoras que foram embargadas durante uma operação da Polícia Federal, em novembro d ano passado.

A operação fiscalizou a exploração irregular do quartzito, a falta de licença ambiental e pedreiras sem permissão pra fazer pesquisas de exploração. Foram embargadas mineradoras em Luminárias e São Tomé das Letras (MG).

No caso de Luminárias, há cerca de 20 mineradoras e a maioria não está legalizada. São atividades clandestinas, com uma série de ilegalidades praticadas pelos extratores gerando uma degradação dos recursos hídricos, do solo, e propriciando formação de doenças que devem ser controladas pelos órgãos públicos.

A EPTV informou que Cláudio Henrique de Oliveira herdou uma mineradora do pai há 14 anos. Cerca de 70 toneladas de quartzito foram apreendidos e ele está impedido de trabalhar há quatro meses. “ Acredito que o prejuízo já chegou aos R$ 120 mil”, afirma.

A principal exigência dos órgãos responsáveis pela legalização de mineradoras é a recuperação das áreas degradadas. Desde o ano passado, os mineradores aqui se mobilizam para enfrentar a principal dificuldade da exploração de quartzito: a obtenção da licença ambiental.

É comum empreendedores abandonarem locais minerados sem recuperação das áreas degradadas.
Apesar de todo esforço da SUPRAM-SUL DE MINAS e outros órgãos de fiscalização situação é de degradação geral 

POSIÇÃO DO SECRETÁRIO É NECESSIDADE DE TROCA DE INFORMAÇÕES

Durante a reunião, o secretário de Meio Ambiente disse que o governo pretende trocar informações com todos os municípios do estado onde há exploração de minério, para identificar as dificuldades em cada região.

“Nós estamos aqui para ouvir os empresários e atender às demandas junto com nossa equipe de fiscalização para tentar trazer harmonia nesse setor e conseguir um ganho ambiental para a região”, afirma Magalhães.

Até o momento não há previsão para a liberação das mineradoras embargadas.


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MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TEM ATUADO NA 

QUESTÃO EM CONSTANTE 

CONTATO COM A POPULAÇÃO LOCAL

O Ministério Público Estadual, através da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, em conjunto com as Promotorias de Justiça Ambientais de Lavras (Luminárias), Três Corações (São Tomé), Varginha, Baependi, Cruzília, Caxambu e São Lourenço tem, desde 2010, acompanhado um cronograma de atuação pré-definido, sem a realização de operações específicas, que busca regularizar as situações de ilegalidade e danos socioamentais produzido pelas minerações clandestinas.

O Ministério Público tem efetivamente acompanhado também no COPAM/SUPRAM a questão dos licenciamentos e imposição de condicionantes. Relatório completo desta atuação pode ser requerido à CRRG - Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande - Avenida Ernesto Matiolli, 960, Bairro Santa Efigênia, Lavras, CEP. 37.200-000. 

Fonte: Coordenadoria da Bacia do Rio Grande

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