Palace Hotel - Caxambu

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Audiência discute produção de água mineral em Caxambu
A reunião, que será realizada pela Comissão de Minas e Energia, visa a debater também a comercialização da água.


Parque das Águas, em Caxambu. Reunião
na cidade será na quarta (2),
na Câmara Municipal -
 Arquivo/ALMG - 
Foto: RICARDO BARBOSA
A produção de água mineral em Caxambu (Sul de Minas) e sua comercialização pela Copasa serão debatidos na próxima quarta-feira (2/10/13), às 14 horas, em audiência pública na cidade, promovida pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) e será realizada na Câmara Municipal (rua Dr. Enout, 15, Centro).

De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado para a realização da audiência, desde que a Copasa assumiu a administração das águas minerais em Caxambu, houve um decréscimo na produção e comercialização do produto. Segundo ele, a água Caxambu que já foi até exportada, hoje, não é encontrada sequer no comercio local do município.

Foram convidados para a audiência o prefeito de Caxambu, Ojandir Ubirajara Belini; o presidente da Câmara, vereador Marcos Antônio Leite Halfeld; o presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges da Costa Filho. Também foram convidados o ex-prefeito de Caxambu, Marcus Nagib Gadbem; e o ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Águas Minerais de Caxambu, Otacilio Ribeiro Rezende.


ADRIANO MAGALHÃES: CONFLITOS PELA ÁGUA SÃO CADA VEZ MAIORES EM MINAS GERAIS
Durante cerimônia da Semana Florestal, secretário de Meio Ambiente relaciona desmatamento a conflitos pela água em Minas Gerais. Em seu discurso, Adriano Magalhães citou exemplos dos rios Claro, Gorutuba e Velhas 25 de Setembro de 2013 Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, e Bertholdino Apolônio, diretor geral do IEF, assinam convênio durante cerimônia da Semana Florestal.

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (23), em comemoração oficial da Semana Florestal 2013, no Parque Estadual da Serra do Rola Moça, com presença do governador Antônio Anastasia, o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, Adriano Magalhães, dedicou seu discurso ao binômio água/floretas. Endereçando sua fala ao governador, Adriano disse que os conflitos pelo uso da água, devido à escassez cada vez maior, estão aumentando e citou como exemplos o rio Gorutuba, onde a barragem Bico de Pedra está completamente seca. 

A barragem, de responsabilidade da Codevasf, faz parte de projeto de colonização em Janaúba, Norte de Minas, e fornece água para um polo de irrigação. Como é de praxe, a implantação do projeto, ocorrida em 1978, não levou em consideração a preservação da bacia do rio que fornece o principal insumo para seu funcionamento. O desmatamento continuou e com as mudanças climáticas que estão agravando a seca na região, o rio secou. Adriano citou também o rio Claro, bacia do Parnaíba, informando que em 1985, 85% de sua bacia estava coberta por vegetação natural e, hoje, esse percentual foi reduzido para 2%. A diminuição da água está também causando conflitos de uso na região. Em seu pronunciamento, o governador não abordou diretamente o tema. 

Para Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, as declarações do secretário foram bastante surpreendentes, considerando a continuidade do desmatamento no estado e fatores agravantes como o sequestro dos recursos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), precariedade da fiscalização e atuação desintegrada de outros órgãos da administração pública. "Sabemos que proteger a água, através da proteção da cobertura vegetal nativa e bom uso do solo, tem de ser política de governo. E como nunca foi e não é, a situação tende a piorar cada vez mais, infelizmente", disse. Na cerimônia, o governador Antônio Anastasia assinou decretos criando duas unidades de conservação no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que juntas totalizam cerca de 3 mil hectares: Refúgios de Vida Silvestres Estaduais Serra das Aroeiras e Macaúbas. As áreas compõem o Sistema de Áreas protegidas (SAP) do Vetor Norte da RMBH e visam garantir a conservação do patrimônio natural e histórico-cultural dos municípios de Matozinhos, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Santa Luzia. A criação faz parte dos compromissos assumidos pelo governo do estado no licenciamento do Centro Administrativo. A criação das unidades está atrasada três anos, já que o prazo acordado no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) expirou em 30 de setembro de 2010. O governador mencionou ainda a criação da força-tarefa para proteção da Mata Atlântica, cujo objetivo é intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal e aperfeiçoar o controle das supressões de vegetação no bioma. "Lamentavelmente, os dados não são bons e isso nos impõe mais responsabilidade e mais obrigações. Essas obrigações acabam impulsionando medidas administrativas como essas que acabamos de adotar, não só a criação das novas unidades de proteção. 

Mais do que isso, uma força-tarefa para o combate ao desmate da Mata Atlântica que é muito simbólica por sua origem na formação da cobertura florestal brasileira e também de Minas Gerais. As medidas administrativas adotadas têm por objetivo não só coibir o desmate ilegal, mas, principalmente, determinar ações que permitam que a nossa cobertura vegetal seja mantida", disse Anastasia na ocasião. Para a superintendente da Amda, o êxito da força-tarefa está previamente comprometido por motivos semelhantes ao controle do desmatamento de forma geral. "É a mesma coisa. Paralisar o desmatamento da Mata Atlântica em Minas tem de ser também política de governo. 

Mesmo que a fiscalização seja constante, e não é, esse objetivo não será alcançado se outras medidas não forem tomadas. Uma delas é onerar o custo do carvão que está sendo fabricado com a Mata Atlântica da Área de Proteção Ambiental Mucuri, por exemplo", disse Dalce. Segundo relatos recebidos pela Amda, o desmatamento dos remanescentes de Mata Atlântica na região do rio Mucuri é o primeiro passo para plantio de pasto e colocação de gado antes mesmo do capim cobrir o solo, gerando processos erosivos crescentes.

Para Dalce, se o governo quiser mesmo paralisar o desmatamento e sair do primeiro lugar no ranking do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da Fundação SOS Mata Atlântica, terá de elaborar e implantar estratégias diversas, envolvendo outras secretarias de estado, pois a Semad sozinha não resolverá o problema. Durante a cerimônia foram também assinados diversos convênios. 

Um deles entre Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Amda, que prevê cessão de área para implantação de viveiro de mudas. Uma parcela da produção será anualmente cedida ao estado pela entidade para ser utilizada em projetos de reflorestamento. As demais serão plantadas em projetos de recuperação de ambientes naturais desenvolvidos pela Amda em parceria com empresas no Parque do Rola Moça e entorno. 

domingo, 29 de setembro de 2013

Copa Interestadual de Handebol
15 a 17 de novembro de 2013



A equipe de Handebol de Caxambu estará realizando no período de 15 a 17 de novembro próximo a “I Copa Interestadual de Handebol”, com a participação já confirmada de equipes de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, sendo que são esperados cerca de 900 pessoas; entre atletas, dirigentes e acompanhantes.
Festa rave em São Lourenço termina com 3 presos e adolescentes em coma alcoólico

Uma festa rave terminou com três homens detidos e três adolescentes de 15 anos sendo socorridos em coma alcoólico na tarde deste sábado (28) em São Lourenço (MG). A festa era realizada na pousada das Garças no bairro Palmela, na zona rural. Segundo a Polícia Militar, vários adolescentes foram encontrados no local apresentando alto nível de embriaguez.
Ainda conforme o relato da PM, a festa foi descoberta depois que comissários de menores receberam denúncias de que haviam adolescentes no local. Testemunhas disseram que a festa chamada de "Churrasco da Ousadia" oferecida bebida liberada para os menores. Ao chegar no local, os comissários foram impedidos de entrar e então, a Polícia Militar e uma conselheira tutelar de plantão foram chamados.
Quando as autoridades conseguiram entrar na festa, alguns jovens saíram correndo e fugiram pelo pasto existente no local. A cena encontrada pela polícia foi a de menores completamente alcoolizados e promiscuidade entre os adolescentes, que dançavam semi-nus. O organizador da festa também tentou fugir, mas foi preso no Centro da cidade junto com outros dois homens que distribuíam bebidas aos jovens. 
De acordo com o Conselho Tutelar, três adolescentes em estado de coma alcoólico foram levados pelo para o hospital de São Lourenço, onde ficaram internados em observação. Eles já receberam alta. Os suspeitos foram levados para a delegacia da cidade onde foram ouvidos e depois liberados.
No local estavam pelo menos 200 adolescentes que consumiam vodka e cerveja. Para consumir as bebidas, bastava comprar uma pulseira por 20 reais, não importando a idade.

sábado, 28 de setembro de 2013

Audiência discute produção de água mineral em Caxambu
A reunião, que será realizada pela Comissão de Minas e Energia, visa a debater também a comercialização da água.


Parque das Águas, em Caxambu. Reunião
na cidade será na quarta (2),
na Câmara Municipal -
 Arquivo/ALMG - 
Foto: RICARDO BARBOSA
A produção de água mineral em Caxambu (Sul de Minas) e sua comercialização pela Copasa serão debatidos na próxima quarta-feira (2/10/13), às 14 horas, em audiência pública na cidade, promovida pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) e será realizada na Câmara Municipal (rua Dr. Enout, 15, Centro).

De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado para a realização da audiência, desde que a Copasa assumiu a administração das águas minerais em Caxambu, houve um decréscimo na produção e comercialização do produto. Segundo ele, a água Caxambu que já foi até exportada, hoje, não é encontrada sequer no comercio local do município.

Foram convidados para a audiência o prefeito de Caxambu, Ojandir Ubirajara Belini; o presidente da Câmara, vereador Marcos Antônio Leite Halfeld; o presidente da Copasa, Ricardo Augusto Simões Campos; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges da Costa Filho. Também foram convidados o ex-prefeito de Caxambu, Marcus Nagib Gadbem; e o ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Águas Minerais de Caxambu, Otacilio Ribeiro Rezende.


Programação de outubro 
Prefeitura Municipal de São Lourenço




 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Telefone: (35) 3339-2729
Brasao - assinatura
Caxambu (inédito) – Sul de MG – Belíssima Estância Hidromineral
(Skycrapercity.com)



Olá, pessoal!
É com muita satisfação  que lhes apresento Caxambu, uma pacata e querida cidade turística, estância hidromineral do Sul de Minas Gerais. Esse thread é inédito aqui no SSC, então procurei caprichar no conteúdo... Por isso, peço paciência pois são muitas fotos, mas garanto que vale a pena !!!

Caxambu tem uma população estimada em 23.500. Junto com São Lourenço, Cambuquira e Lambari, integra o Circuito das Águas de Minas. Está localizada no Planalto da Mantiqueira, entre dois vales estreitos formados pelos ribeirões Cachoeirinha e Bengo, na Bacia do Rio Verde.


Confira a matéria completa  e mais 78 belíssimas fotos de Caxambu postadas em:

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Assembleia de trabalhadores em educação em frente à casa do governador


NÃO QUEREMOS MIGALHAS!
QUEREMOS PISO E CARREIRA!!

Com Indignação! Assim, os trabalhadores em educação de Minas Gerais, reunidos em Assembleia Estadual nessa quinta-feira, receberam o anúncio do governo de Minas Gerais que prevê reajuste de 5%, em outubro, e 2,5% de progressão em janeiro de 2014.
A Assembleia contou com a participação de caravanas de Governador Valadares, Januária, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Manhuaçu, Simonésia, Matipó, Montes Claros, Muriaé, Viçosa, Leopoldina, Ponte Nova, Sete Lagoas, Curvelo, Corinto, Almenara, Além Paraíba, Diamantina, Ipatinga, Ituiutaba, Araxá, Capinópolis, Araguari, Uberlândia, Itaobim, Jaíba, Espinosa, Janaúba, Caratinga, Salinas, Passos, Ibirité, Sabará Turmalina, Pouso Alegre, Manhuaçu, João Monlevade, Águas Formosas, Nanuque, Poços de Caldas, Caxambu, Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Campo Belo, Itaúna, Divinópolis, Unaí, Lagoa da Prata, Coronel Fabriciano, São João del-Rei, entre outras.
Os/as trabalhadores/as consideraram uma vergonha o reajuste apresentado e um desrespeito a essa categoria, cujo trabalho é essencial ao desenvolvimento da sociedade. “Essa proposta é completamente insuficiente. Não queremos migalhas! Queremos Piso Salarial e Carreira!”, reforçou a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira.
Ela lembrou que o governo consegue fazer uma manipulação dos dados na imprensa. No entanto, a realidade é bem diferente do que está sendo divulgado na mídia e o cotidiano dos educadores, cada vez mais desestimulados e empobrecidos, revela esse flagrante. 
Durante Assembleia Estadual da categoria no Acampamento do Palácio das Mangabeiras, por unanimidade, os educadores/as decidiram que o reajuste do governo é insuficiente e que o Sindicato não fará acordo com o que foi anunciado.  O governo deve apresentar proposta de Piso Salarial como vencimento básico e considerar o reajuste do custo/aluno, além de proposta para o efetivo descongelamento da carreira.
Abaixo do Piso Salarial
Ao explicar que, na prática, o reajuste não repõe sequer a inflação do período de existência das tabelas do subsídio, Beatriz Cerqueira destacou que o governo continua ignorando o reajuste do Piso Salarial, que deve ser feito pelo custo/aluno. “Em 2012, o reajuste do Piso foi de 22,22% e em 2013 foi de 7,97% e a previsão para 2014 é de 19%. O Sind-UTE/MG já reivindicou diversas vezes além do reajuste pelo custo/aluno, o pagamento do Piso Salarial retroativo a partir de abril de 2011, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Queremos proposta de pagamento do Piso Salarial como vencimento básico, conforme compromisso já assumido pelo Governo em setembro de 2011 e o descongelamento da carreira”, reforçou.
O governo não apresentou nenhuma proposta sobre promoção na carreira. Vale lembrar que os concursados de 2004 não tiveram nenhuma promoção na carreira até hoje. Também há problemas para os efetivados, que continuam recebendo como estudantes de licenciatura. Com esta proposta, a carreira continua congelada. De acordo com o artigo 19 da Lei Estadual 19.837/11, as promoções terão vigência a partir de janeiro de 2016, mas isso não garante o imediato pagamento. Isso quer dizer que, nem em janeiro de 2016, há garantia de recebimento da promoção por escolaridade adicional.
O Governo também diminuiu, em 2011, os percentuais da promoção da escolaridade. O percentual era de 22% e foi reduzido para 10%. Então é falsa a afirmação de que o Governo dará reajuste de 7,62%. O reajuste anunciado foi de 5%.
A progressão, 2,5%, corresponde à política de carreira, é direito dos profissionais da educação e o Governo não estava pagando. No Plano de Carreira, a progressão era de 3% e foi rebaixada para 2,5% em 2011. Também não está garantido que todos os profissionais da ativa receberão a progressão em 2014.
A Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento (VTAP) corresponde ao passado do servidor e não pode ser anunciada como projeção de futuro da carreira. É uma vantagem criada com as tabelas do subsídio. Porque ela foi criada? Porque ao enquadrar os profissionais da educação nas tabelas de subsídio não se considerou o tempo de serviço que já tinha. Aí o governo parcelou este tempo (que o servidor já adquiriu) em quatro anos. Mas parte deste tempo o servidor não terá de volta. Isso é a VTAP. Então, a afirmação de que o governo dá o reajuste através da VTAP não é real. O governo parcelou um direito já adquirido pelos servidores.
As distorções nas tabelas salariais entre servidores com a mesma escolaridade continuam e precisam de correção, como por exemplo, a tabela dos Assistentes Técnicos da Educação Básica, cuja escolaridade exigida é nível médio e recebem menos que o PEBT1.
Calendário de mobilização e ações aprovadas
No dia 2 de outubro ocorrerá o julgamento do professor André, em Juiz de Fora. A acusação contra ele foi em decorrência de uma manifestação que aconteceu durante a greve em 2011. No dia e horário do julgamento será realizada uma manifestação contra a criminalização das lutas em nosso Estado.
No dia 03 de outubro, ocorrerá Audiência Pública na Assembleia Legislativa para discussão sobre o Ensino Médio. O Sind-UTE/MG participará.
Para o dia 4 de outubro está prevista uma nova reunião entre entidades sindicais e o governo, oportunidade em que o Sind-UTE/MG vai formalizar ao Executivo a decisão da categoria, votada em Assembleia.
E, no dia 08, os educadores voltam a se reunir em Assembleia Estadual, com greve de 24 horas. Até lá, irão se mobilizar de várias formas. A manutenção do Acampamento como espaço de resistência continua e com uma novidade: passa a ser itinerante, com possibilidade de ocupações em outros locais públicos e estratégicos.
A campanha questionando a ausência de investimentos em educação será intensificada no mês de outubro. Até o momento, o governo não se pronunciou.
Durante a fase estadual da CONAE (Conferência Nacional de Educação), que acontece de 7 a 10 de outubro, em Belo Horizonte, a categoria denunciará os problemas vividos na rede estadual. Faremos uma reunião preparatória no dia 06 de outubro.
Outra questão que deverá ser questionada pelo Sindicato é a proibição de designação para Auxiliar de Serviços Gerais. Esta prática evidencia a intenção de terceirizar o setor. Por isso, o Sind-UTE/MG questionará a Secretaria de Estado da Educação.
Os educadores também reafirmaram a importância do Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia e do ICMS na conta de luz, que vai acontecer entre 19 e 27 de outubro, e atendimento digno no IPSEMG, hoje completamente sucateado. Também será retomada a discussão da Lei 11.738/08 sobre a jornada do Piso.
Ato na porta da casa do Governador
Ao término da Assembleia, centenas de educadores se aglomeraram em frente ao portão do Palácio das Mangabeiras para dizer que querem “conversar” com o governador. Com bandeiras, marchinhas e palavras de ordem cobraram as principais reivindicações da categoria, entre elas, o pagamento do Piso Salarial.

Subsede Caxambu presente no Acampamento dos professores em frente a casa do governador de MG


Os trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais estão acampados desde o dia 30 de agosto em frente ao Palácio das Mangabeiras, residencia oficial do governador de Minas Gerais. Esse acampamento é mais um instrumento de pressão e denúncia da intransigência do governo perante as reivindicações dos professores do estado, e graças a esse ato a categoria organizada pelo Sind-UTE/MG está conseguindo furar o bloqueio da mídia mineira e expondo a realidade da educação para o Brasil inteiro.

Nessa semana, a subsede Caxambu do Sind-UTE/MG - representados por Eurides Maria secretária escolar aposentada) e Cássio Diniz (professor e diretor estadual do sindicato) - participou do acampamento, dormindo nas barracas e compartilhando da companhia dos demais que ali se encontravam. Em breve disponibilizaremos os vídeos com as entrevistas dos dois para a impressa de Belo Horizonte.








BAEPENDI E CIDADES DA REGIÃO SÃO RECEPCIONADAS NA CHINA


Em missão diplomática e comercial, o Prefeito de Baependi Marcelo Faria Pereira, foi convidado a integrar a seleta comitiva de prefeitos e representantes de 20 cidades da região do Sul de Minas e São Paulo, que participa dessa missão para a China, na cidade de Xuzhou, na província de Jiangsu. Que comemora seus 2.400 anos e busca expandir seus investimentos locais. Todos os custos da viagem estão sendo pagos pela empresa chinesa de grande porte, XCMG (Xuzhou Construction Machinery Group). A viagem é a primeira de uma série de missões, haverá mais uma comitiva com mesmo destino ainda este ano e outras duas partirão em 2014. O Prefeito Marcelo levou um material bem elaborado de nossa cidade, para atrair a atenção dos chineses.
A comitiva participa de fóruns econômicos e feiras de negócios que podem render boas oportunidades para os municípios brasileiros. Dentre os objetivos está a captação de novos investimentos no país asiático. Uma das possibilidades está na migração para o Brasil de 26 empresas satélites que fornecem peças para a XCMG.


Prefeitura Municipal de Baependi
Dia Mundial do Turismo
Hoje - 27 de Setembro, comemoramos o DIA MUNDIAL DO TURISMO. O Caxambu Convention parabeniza todo trade turístico local que trabalha para desenvolver mais e mais nossa principal vocação: o turismo !














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Dia das Crianças do Hotel Glória Caxambu (MG): imperdível!

Fim de semana de bastante diversão em família, além de programação especial para os homenageados do dia

          
  O fim de semana do dia 12 de outubro - Dia das Crianças - no Hotel Glória Caxambu, será imperdível e contará com uma programação sensacional! A criançada poderá curtir cineminha, jogos, karaokê, recreação infantil, campeonato de futebol. Além disso, os hóspedes poderão desfrutar de uma área de 25.000 m² que oferece duas piscinas climatizadas (adulto e infantil), toboágua, playground infantil, espaço kids, quadra poliesportiva oficial e coberta, sala de squash, aparelhos de ginástica, pub bar com sinuca oficial, cinema, salão de jogos, etc. Ou seja, diversão para toda a família!
Para aqueles hóspedes que quiserem aproveitar o fim de semana para “recarregar as energias”, o hotel ainda oferece o Espaço Bem-Estar, que conta com ducha escocesa, ducha vichy, ofurô, piscina de contraste com hidromassagem, saunas a vapor e seca, sala de repouso, massagens relaxantes e estéticas, banheiras de hidromassagem e salão de beleza.
Tarifas Dia das Crianças / de 12 a 14 de outubro (2 noites e 3 dias):
A partir de R$ 980,00 + 5% de ISS para duas pessoas em apartamento luxo.

Informações e reservas:

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

I Mostra de Artes de Caxambu

Primeiro dia de exposição já superou a marca de quinhentos visitantes, apenas na parte de manhã - comemorava D. Shirley Bi Ballona, organizadora da mostra criada para reunir os trabalhos de artistas caxambuenses em diversas modalidades, expondo quadros, esculturas, arranjos florais e também réplicas em miniaturas históricas, transformando o Caxambu Shopping em uma grande galeria de arte.
A exposição teve início nesta quinta-feira, e estará aberta para visitação até domingo.

Vale a pena visitar











De 26/09 a 29/09/2013 - das 9h da manhã até ás 19h.
Perigo para calçada




E a calçada perto da entrada da Vila Santo Antônio está indo cada vez mais pra dentro do córrego. Será que estão esperando alguém que tem problema de visão cair?

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São Lourenço será cenário do “Prato Fácil” do Jornal da EPTV



Na segunda-feira (2/10), a partir das 14h, na praça João Lage, a equipe do Jornal da EPTV fará uma gravação para o quadro Prato Fácil. A matéria irá ao ar no sábado (5/10).

Apresentado no Jornal da EPTV, desde 2003, o quadro Prato Fácil obedece um roteiro itinerante, cujo objetivo é gravar nos municípios nunca visitados, e preparar receitas nas 300 cidades que recebem o sinal da emissora, nas quatro áreas de cobertura (Campinas, Ribeirão Preto, Sul de Minas e Central).


A receita será a primeira do mês de outubro, e terá, entre seus ingredientes, a água mineral. Como é tradição nas gravações, as pessoas presentes poderão degustar a receita. A EPTV convida os moradores da cidade, em especial os alunos da rede escolar e as pessoas da Terceira Idade, para assistirem as gravações.

PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO PAPAGAIO - SERRA DA MANTIQUEIRA

Conflitos e desinformação sobre limites de parque preocupa municípios no Sul de Minas
Alagoa, Aiuruoca, Baependi, Pouso Alto e Itamonte são os municípios que tem áreas dentro do Parque do Papagaio




Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária discutiu pontos polêmicos da proposição do governador. Acima Vereador Carlos Henrique, Deputado Antônio Carlos Arantes, Dep. Ulisses Gomes e o Prefeito de Baependi, Marcelo Pereira - Foto: Marcelo Metzker (ALMG)

Segundo matéria publicada no site da ALMG, participantes de audiência pública realizada nesta quinta-feira (19/9/13) em Baependi (Sul de Minas) reforçaram dúvidas e desconfianças quanto ao Projeto de Lei (PL) 3.687/13, que altera os limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto. A reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a requerimento do deputado Ulysses Gomes (PT), discutiu pontos polêmicos da proposição do governador, e que foram objetos de discussão em audiências públicas anteriores.

Projeto que altera demarcação da Serra do Papagaio foi tema de discussão da FFO no município de Baependi

A Serra do Papagaio integra a Serra da Mantiqueira, importante área de remanescentes de Mata Atlântica. Na Comissão de Meio Ambiente, o PL 3.687/13 recebeu parecer favorável na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que corrige erro material do texto. A proposição pretende mudar os limites do Parque Estadual da Serra do Papagaio, ao acrescentar 4.993,62 hectares e desafetar (retirar) outros 2.837,47 hectares à unidade, passando a abranger, com isso, 26.116,86 hectares.

Segundo a informação da matéria socializada pela ALMG, tão logo a FFO aprove seu parecer, a proposição poderá ser votada pelo Plenário, em 1º turno. A comissão solicitou a audiência porque há dúvidas relacionadas, principalmente, ao direito a desapropriações consideradas irregulares, o que envolve uso de recursos públicos, matéria a ser analisada por essa comissão, de acordo com o autor do requerimento da audiência pública.

Paulo Maciel, Clarice Lantelme, Mônica Buono e Bergson Guimarães participaram dos debates
O coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, Bergson Cardoso Guimarães, enumerou algumas preocupações que devem ser levadas em conta: a possibilidade de ocupações irregulares serem beneficiadas, a falta de um relatório técnico com justificativas socioambientais, georreferenciamento das áreas, investimentos das compensações ambientais e de mais esclarecimentos sobre a proposição que altera os limites do parque estadual.

“O parque é importante não só para os municípios da região, mas tem relevância internacional para o ecoturismo, a biodiversidade e produção dos recursos hídricos. Aqui nasce o rio Grande e as nascentes importantes, de classe especial, estão no interior do Parque”, disse Guimarães, que lamentou a ausência, na reunião, da Fundação Matutu. Segundo Bergson essa instituição tem feito um trabalho pioneiro, de grande relevância e tem interesse nessa discussão.

A Fundação Matutu é parte de uma comunidade de aproximadamente 120 pessoas que habitam a Serra do Papagaio há 18 anos. Seu dirigente, Guilherme de Melo França, é proprietário de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) que extrapola os limites do parque. A RPPN é o nome que se dá a uma propriedade particular que, devido à sua biodiversidade ou aspecto paisagístico, é declarada “área de conservação da natureza”. Esse fato leva à desconfiança de parte da população, pois França foi designado para gerir o projeto de revisão dos limites do parque.

Segundo ainda a matéria da ALMG, Bergson Guimarães questionou que o projeto coloca à disposição dos moradores documentos técnicos que eles não entendem, e que o Ministério Público é cobrado por isso, recebendo representação formal para apuração. “Os proprietários rurais chegam e dizem que só querem saber se será ou não tirado deles o sítio em que vivem e trabalham. Falta, ainda, uma lista de proprietários a serem desapropriados”, comentou. Para ele, outro problema é o esvaziamento do conselho consultivo do parque.

 
Vereadores dos municípios envolvidos mostraram preocupação durante a exposição do IEF

Resistência de produtores rurais é destacada

Alteração de área de preservação é polêmica

Para a presidente da Oscip Amanhágua, Mônica Buono, apenas a revisão dos limites não vai resolver todos os conflitos da região, que é área altamente relevante. “A região precisa receber investimentos, e as pessoas que vivem nela devem ser priorizadas”, observou. Fundada em 2001, a Organização para o Bem da Água, da Natureza e da Vida (Amanhágua) é uma organização da sociedade civil de interesse público (oscip).

O coordenador da ONG Nascente Ambiental, Paulo Maciel Júnior, fez um histórico da situação do parque desde 1990, quando ainda era uma estação ecológica. De acordo com ele, a população desconhece o que está sendo proposto no projeto. “Pessoas invadiram a área de conservação e montaram pousadas. Agora vão ser beneficiadas pela lei”, acrescentou. Ele disse que, caso o projeto venha a ser aprovado da forma como está proposto, a Pousada do Lado de Lá, que hoje ocupa a área de forma irregular, com os novos limites estabelecidos poderia continuar suas atividades, o que é uma iniciativa à revelia da legislação, na opinião do coordenador.

O prefeito de Baependi, Marcelo Faria Pereira, destacou que mais de 40% do parque se encontra nesse município e que a área tem grande importância na região. “O projeto ainda encontra resistência dos produtores”, falou. Marcelo Pereira salientou a falta de informações técnicas no processo de redefinição dos limites do parque. “Não sou contra a redefinição, é uma necessidade real. Porém, não devemos deixar de lado as questões jurídicas", afirmou.

O presidente da Câmara Municipal, Carlos Henrique Pereira Guimarães, reclamou que os vereadores não têm informação nenhuma sobre a demarcação.

Governo apresenta critérios de desafetação

A gerente do Parque Estadual da Serra do Papagaio, Clarice Nascimento, afirmou que a metodologia do projeto de revisão territorial utilizou como critério geral a retirada de áreas antropizadas. Essas áreas são aquelas nas quais há ocupação do homem, exercendo atividades sociais, econômicas e culturais sobre o ambiente. Ou seja, são áreas de uso (edificações, lavoura, apicultura) que não interessam ao parque e que estão em suas bordas. “Ao mesmo tempo, foram incluídas áreas de preservação que estão fora do parque, o que mexe com interesses de proprietários rurais”, observou.

A gerente do parque também ressaltou que há áreas de RPPNs que extrapolam os limites do parque. Clarice Nascimento entende que o gargalo é a falta de mobilização dos interessados na questão, pois, segundo ela, há muita desconfiança com tudo que se relaciona à redefinição dos limites do parque e, por esse motivo, as pessoas não participam das reuniões.

Deputados destacam importância da discussão

Moradores e ONGs questionaram vários fatores da condução do processo de demarcação

A comissão já discutiu a proposição em audiências anteriores - Foto: Marcelo Metzker

O deputado Ulysses Gomes criticou o Poder Executivo, que, segundo ele, é ineficiente e arrogante e muitas vezes não respeita os interesses sociais, culturais e econômicos. Ao final da reunião, ele propôs a formação de um grupo de trabalho para discutir essa questão com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves.
“Esta audiência tem o papel de ouvir cada cidadão interessado e também de prestar esclarecimentos a todos sobre o assunto”, afirmou o deputado Antônio Carlos Arantes (sem partido). Para o parlamentar, o objetivo da reunião é esclarecer dúvidas que persistiram após outra audiência pública sobre o mesmo assunto realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quando foi feita apresentação de proposta técnica por parte de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Revisão de limites provoca conflitos na região

Na justificativa do governador, autor do PL 3.687/13, a proposta decorre de estudos realizados pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), os quais consideraram ser necessária a desafetação (retirada) de terrenos para promover a conservação dos recursos ambientais na região. Nesses estudos, foram identificadas 12 espécies não estão protegidas por nenhuma outra unidade de conservação em Minas Gerais, o que atesta a importância da área para a proteção da biodiversidade do Estado.

A situação, conforme a argumentação do Executivo, faz com que a unidade enfrente conflitos e pressões, como a ausência de infraestrutura de apoio à visitação turística, a presença de gado e animais domésticos no parque, a caça no entorno, as incertezas e a insatisfação popular quanto às pendências fundiárias, as dúvidas a respeito dos limites da unidade de conservação e as falhas na comunicação entre os órgãos ambientais e a comunidade.

Importante reserva - O Parque Estadual da Serra do Papagaio foi criado pelo Decreto 39.793, de 1998. Possui área de 22.917 hectares, e possui formações mistas de campos, matas e áreas de enclave com araucárias.

Segundo o IEF, na unidade de conservação, concentram-se as nascentes dos principais rios formadores da bacia do Rio Grande, responsável pelo abastecimento de grandes centros urbanos do Sul de Minas. O parque é uma importante reserva de diversas espécies de mamíferos, aves e anfíbios, convivendo e se reproduzindo graças à riqueza de ambientes e abrigos existentes. Destacam-se o mono-carvoeiro, o lobo-guará, o papagaio do peito roxo e a onça parda.