Palace Hotel - Caxambu

sábado, 30 de novembro de 2013

POLUIÇÃO SONORA NO SUL DE MINAS
A DESTRUIÇÃO INVISÍVEL E LENTA DA POLUIÇÃO SONORA



A poluição sonora acaba trazendo transtornos não perceptíveis à saúde humana, como ansiedade, estresse, falta de qualidade de vida, às vezes sem se identificar que a origem está também no excesso de ruídos que somos obrigados a receber diariamente. A poluição sonora difere bastante da poluição do ar e da água quanto aos seguintes aspectos:

a) O ruído é produzido em toda parte e, portanto, não é fácil controlá-lo na fonte como ocorre na poluição do ar e da água;

b) Embora o ruído produza efeitos cumulativos no organismo, do mesmo modo que outras modalidades de poluição, diferencia-se por não deixar resíduo no ambiente tão logo seja interrompido;

c) Diferindo da poluição do ar e da água, o ruído é apenas percebido nas proximidades da fonte;

d) Não há interesse maior pelo ruído, nem motivação para combatê-lo; o povo é mais capaz de reclamar e exigir ação política acerca da poluição do ar e da água do que a respeito do ruído;

e) O ruído, ao que parece, não tem mais efeitos genéricos, como acontece com certas formas depoluição do ar e da água, a exemplo da poluição radioativa. Entretanto, o incômodo, a frustração, a agressão ao aparelho auditivo e o cansaço geral causados pela poluição sonora podem afetar as futuras gerações.


Abaixo assinado e representação da população de Baependi reclama da poluição sonora e falta de regulação e controle das Autoridades Responsáveis.

A representação apresentada à Coordenadoria Regional, que será encaminhada à Promotoria de Justiça Ambiental Local, expõe que "a população de Baependi-MG vem assistindo nos últimos anos a um vertiginoso aumento da poluição sonora no município. Elege-se como responsável por essa modalidade de violação ao meio ambiente o barulho produzido por sons automotivos, boates, propagandas ambulantes e até mesmo templos religiosos. Em relação às chamadas “igrejas eletrônicas”, já houve o encaminhamento de um abaixo-assinado ao Pároco local solicitando a moderação na utilização do alto-falante."

Representantes da comunidade local, alegam que "considera-se necessária, no entanto, uma ação enérgica das autoridades aqui sediadas com vistas a cumprir o que determina a normatização de regência, protegendo a população contra os nocivos efeitos da poluição sonora, tantas vezes denunciado pela Organização Mundial de Saúde. Tem-se conhecimento de que as autoridades municipais alegam impedimento para adoção de qualquer providência enquanto não sobrevier legislação municipal a respeito. Com todas as vênias a esse entendimento, a (eventual) ausência de legislação municipal sobre o tema não pode resultar na vulneração permanente dos direitos coletivos e transindividuais de toda uma população" expõe a representação.

É reclamado também que "sustenta-se, apenas com base no Art. 23, VI, da CF, mais do que a plena possibilidade, o dever de o Executivo do município disciplinar e combater a poluição sonora nas suas mais variadas formas."

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE  O TEMA É REQUERIDA

Setores da comunidade de Baependi e Caxambu requerem a realização de audiência pública com representantes municipais do Executivo e Legislativo, Ministério Público, do Judiciário, Polícias MIlitar e Civil, e de representantes da comunidade, para que seja discutida e construída uma pauta urgente de ação conjunta com a finalidade de minorar, senão erradicar, os efeitos da poluição sonora que assola a população desta aprazível cidade do Sul de Minas.

O problema tem atingido também as cidades de São Lourenço, Cruzília, Caxambu, Lambari e Caxambu. Carros de som dirigidos por jovens são identificados como graves e constantes violações à sadia qualidade de vida. Barulho insuportável produzidos por tais veículos, como também o excesso de propaganda volante que atinge escolas e hospitais, e não tem tido o devido controle (poder de polícia) das autoridades do Executivo, reclamam várias representações nesse sentido.

IV Miss e Mister EERMA 2013
(Giro do Wal) 
Fotos do Evento - 23/11/2013

Simpatia e naturalidade foram as estampas do IV Miss e Mister EERMA 2013. Em trajes esporte fino, gala e verão, os estudantes concorreram aos títulos de menino e menina mais bonitos do colégio. 
Os contemplados pelos jurados foram: Thaís Silveira - 2ºC e Matheus Ferreira - 2ºB. 
O evento ainda contou com várias apresentações de grupos de danças da cidade e balada com DJ.

Agradecimentos e créditos ao fotógrafo Rick da Silva.








Veja mais fotos e a cobertura completa do evento
Acesse o Giro do Wal:

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Caxambuense entrando em campo com o Leo Moura na Final da Copa do Brasil



O caxambuense Raphael Salem Porto (o garoto da esquerda) Filho de nossos amigos Marcelo e Andréa Salem:  vestindo orgulhosamente o manto rubro-negro da Vitória, entra em campo ao lado dos campeões da Copa Brasil.
Inauguração da nova loja do Varejão das Fábricas em Caxambu






Os rumos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) precisam mudar 
Artigo de FLÁVIA CAMARGO

Todas as organizações e movimentos sociais que trabalham com a questão ambiental no meio rural deveriam exigir que o MMA, como coordenador do processo, assegure a qualidade do CAR, caso contrário, não teremos um instrumento adequado para orientar as ações necessárias à conservação ambiental nos imóveis rurais. Permitir um sistema frágil de cadastramento para que metas quantitativas sejam atingidas não apenas impossibilita resolver o problema como cria outros.

O cadastro ambiental rural (CAR), instituído em âmbito nacional pela Lei 12.651/2012, poderá ser uma importante ferramenta para a gestão ambiental das propriedades rurais. Entretanto, tendo em vista as perspectivas atuais, se não houver mudanças efetivas no processo de estabelecimento do CAR nacionalmente, esse instrumento poderá se tornar uma ferramenta inócua.

O sistema nacional que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está desenvolvendo apresenta fragilidades, o que poderá comprometer a qualidade do CAR. Esse sistema será adotado pelos estados que não tiverem sistemas próprios de cadastramento. Estima-se que 15 estados irão adotar o referido sistema.

Com o objetivo de simplificar o processo, esse sistema retira a obrigatoriedade de um técnico para a realização do cadastro e, assim, permite que o próprio produtor rural faça a sua planta do imóvel com a delimitação do perímetro e das respectivas áreas de conservação, diretamente sobre a imagem de satélite. Embora possa parecer que essa estratégia facilitará, a princípio, a inscrição dos produtores, ela dificultará a validação do CAR.

Elaborar plantas georreferenciadas (art. 5º do Decreto 7.830/12) não é uma tarefa trivial, principalmente se considerarmos a necessidade de uma precisão mínima para identificar as Áreas de Preservação Permanente (APP) que, de acordo com a nova legislação, poderão ter dimensões a partir de 5 metros. Além disso, identificar as APPs em função da declividade poderá ser uma tarefa ainda mais complexa. Também não é simples compreender a legislação florestal, a qual possui uma série de termos técnicos e situações particularizadas conforme a data do desmatamento e o tamanho da propriedade. Não sendo tarefas fáceis e tendo em vista a baixa capacitação técnica dos produtores rurais no que tange a essas questões, o mais provável é que muitos dos dados do cadastro que serão inseridos diretamente por eles conterão uma série de erros e imprecisões.

Como todos esses cadastros deverão ser validados pelos órgãos ambientais, é fácil perceber que o trabalho desses órgãos será muitas vezes maior do que seria no caso de os cadastros serem elaborados por técnicos qualificados, como já ocorre no Pará, Mato Grosso e Bahia. Se mesmo nesses estados há falhas nos cadastros, é razoável supor que no sistema nacional haverá muito mais falhas. Quanto menos acurados e fidedignos forem os dados inseridos pelos proprietários, maior trabalho terão os fiscais no processo de validação do cadastro, já que terão que atuar mais fortemente junto aos produtores para que as pendências e inconsistências possam ser resolvidas. Além disso, será complicado diferenciar os produtores que simplesmente erraram daqueles que intencionalmente inseriram informações falsas para diminuir seus passivos ambientais.

Demora pode validar ocupações e usos irregulares

Uma questão relevante é que o CAR deveria considerar as especificidades de territórios de comunidades tradicionais, como os quilombolas. Isso pode ser feito oferecendo-se um espaço para inclusão no sistema de um campo específico para territórios protegidos de uso coletivo, a invalidação de registros de ocupantes irregulares de suas terras e o reconhecimento das práticas agrícolas tradicionais. No sistema de cadastro do Estado de São Paulo, por exemplo, nenhuma dessas questões foi contemplada e elas só poderão ser verificadas na etapa de validação, cuja demora pode validar ocupações e usos irregulares, entre outros.

A demora na manifestação do órgão ensejará a validade temporária dos cadastros (art. 2º do Decreto 7.830/12). Dessa forma, esses cadastros, que não foram feitos com a acurácia e a qualificação técnica necessárias, ficarão valendo para todos os fins previstos em lei, até que os órgãos ambientais se manifestem. Isso poderá prejudicar, inclusive, as políticas de incentivo econômico à conservação que estão sendo formuladas e que precisam de um cadastro de qualidade para funcionar.

Nesse sentido, é preciso rever essa estratégia de CAR baseada no “desenho” feito pelos produtores, sem um responsável técnico. O CAR é para ser um instrumento de planejamento territorial e de monitoramento da cobertura florestal dos imóveis rurais e para isso precisa atender a determinadas especificações técnicas. Facilitar a inscrição no CAR, prescindindo da qualidade, é criar um instrumento sem eficácia, que não justifica todo o investimento público já realizado.

Para tanto, deve-se exigir dos grandes e médios produtores que se inscrevam no CAR por meio do acompanhamento técnico necessário, para que possam devidamente apresentar a planta e o memorial descritivos exigidos na lei (art. 29, inciso III, Lei 12.651/12). Para os pequenos produtores será mais eficiente disponibilizar, desde o início do processo, os técnicos para a inscrição no CAR. Dessa forma, o Poder Público, por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e de outras parcerias, atenderá ao seu dever legal de prestar apoio técnico e jurídico aos pequenos produtores (art. 8, § 2º, Decreto 7.830/12), garantindo já na entrada do processo de cadastramento as informações fidedignas, para que os órgãos ambientais possam validá-las.

Prazos 

Uma das justificativas apresentadas pelo MMA para que o CAR tenha um processo o mais simplificado possível é a de que os prazos da lei são exíguos. Todos os produtores deverão estar inscritos no CAR até dois anos após a implantação do sistema. Como a lei não determinou um prazo para que os cadastros sejam validados, o MMA não está atento ao fato de que um sistema como esse poderá até possibilitar o cadastramento no prazo de dois anos, mas implicará numa morosidade significativa no processo de validação, tendo em vista o número de imprecisões e erros que o sistema induzirá.

Outro argumento utilizado para se preterir do apoio técnico é que poderá não haver profissionais suficientes para realizar o CAR no tempo hábil determinado pela lei. Mesmo que isso seja uma possibilidade, este também não é um argumento válido. Que valor teria um CAR com uma série de inconsistências e pendências? De que adianta acelerar o processo de cadastramento dos produtores para cumprir os prazos se os órgãos ambientais (que também têm poucos técnicos) terão maior dificuldade em validar os cadastros.

Um caminho possível para contornar essa limitação é promover a capacitação dos técnicos de ATER e de outras entidades para a realização do CAR. Se o número de técnicos capacitados ainda não for suficiente para promover o cadastramento no prazo da lei, é mais coerente adiar os prazos do que abrir mão de um cadastro com a qualificação técnica mínima necessária.

É importante destacar ainda que embora não exista prazo expresso na lei para a validação do CAR, há prazos legais para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Diante desse quadro, fica a pergunta: como os produtores poderão aderir ao PRA sem que seu CAR esteja validado? Não podemos conceber que o PRA será definido sobre um CAR não validado e muito menos que o processo de validação seja feito com menor rigor, para que os prazos do PRA sejam cumpridos.

Em suma, permitir um sistema frágil de cadastramento para que metas quantitativas sejam atingidas não apenas impossibilita resolver o problema como cria outros. Tendo em vista que o CAR será um instrumento fundamental não apenas para o PRA, mas também para uma série de outras ações governamentais, a preocupação central do MMA deve ser garantir um CAR de qualidade. Para isso, reiteramos a necessidade de que os mesmos tenham o devido acompanhamento técnico. Todas as organizações e movimentos sociais que trabalham com a questão ambiental no meio rural deveriam exigir que o MMA, como coordenador do processo, assegure a qualidade do CAR, caso contrário, não teremos um instrumento adequado para orientar as ações necessárias à conservação ambiental nos imóveis rurais.

Programação de dezembro em São Lourenço



quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Promoção de Inauguração - Varejão das Fábricas



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Entulho e restos de lixo utilizados como pavimentação de rua no Caxambu Velho










Esta foi a forma que a prefeitura de Caxambu encontrou de "pavimentar" a rua Gbrail Elias abraão, no Bairro Caxambu velho, depois das fotos que postei alguns dias atras.
Foram despejados dois (2) caminhões de restos de entulhos, lixo, pedaços de canos, acolas plásticas,pontas de vergalhão e tudo o mais que vocês podem observar, retirados de alguma obra e despejados aqui, como se fossemos depósitos de lixo. Resultando em contaminação do solo e colocando vidas em perigo.


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PRESTIGIE O EVENTO MOSTRA CULTURAL NA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR WENCESLAU BRAZ DE BAEPENDI



Acontecerá nesta quinta (28/11), às 19 horas, na Escola Municipal Doutor Wenceslau Braz, a apresentação de projetos dos alunos.
O Evento Mostra Cultural conta com a apresentação dos projetos: Ética e Cidadania – Consciência Negra – Patrimônio Histórico Cultural de Baependi.
Foi com dedicação dos alunos que o trabalho foi muito bem elaborado.



Trabalhadores funcionários públicos municipais de Caxambu realizam assembleia geral

Na última quarta-feira, dia 27 de novembro, os trabalhadores funcionários públicos municipais de Caxambu realizaram sua assembleia geral, como primeira etapa da campanha salarial. A assembleia - convocada pelo SINDISCAXA, Sind-UTE/MG (subsede Caxambu) e pela Comissão dos Professores Municipais - contou com a participação de colegas de todos os setores e segmentos do serviço público municipal, que debateram a atual realidade no qual a categoria se encontra, os ataques do executivo ao sindicato e a elaboração da pauta de reivindicações da nova Campanha Salarial.

A assembleia também contou com a participação de representantes da FESEMPRE (Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais) e da executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), que saudaram a mobilização e a organização dos servidores municipais na luta por seus direitos e suas reivindicações.

Após o debate e a aprovação da pauta de reivindicações, os trabalhadores elegeram a comissão geral que dará os encaminhamentos da campanha salarial. Além das entidades, a comissão conta com a participação direta de servidores, estimulando assim a democracia de base na categoria. Ficou o compromisso de avançarmos na mobilização da categoria, fortalecendo a luta e garantindo as chances de vitória.

UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

(Em breve divulgaremos a pauta de reivindicações com as mudanças sugeridas e aprovadas na assembleia)

Início da assembleia na Câmara Municipal

Júlio Tadeu, presidente do SINDISCAXA

 Cássio Diniz, diretor estadual do Sind-UTE/MG e coordenador da subsede Caxambu
Durante votação das propostas


O diretor da FESEMPRE saudando os participantes da assembleia


Abdon Guimarães, da diretoria executiva da CUT Minas


Debate das propostas da pauta de reivindicações
 Votação das emendas à pauta de reivindicações
A comissão eleita ao final da assembleia do funcionalismo público municipal


Sind - UTE Caxambu

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quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Nossa decoração de natal 2013 
- Bairro Caxambu Velho





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Nícolas Dinamarco Reis



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POLUIÇÃO SONORA NO SUL DE MINAS
Abaixo assinado e representação da população de Baependi reclama da poluição sonora e falta de regulação e controle das Autoridades Responsáveis.

A representação apresentada à Coordenadoria Regional, que será encaminhada à Promotoria de Justiça Ambiental Local, expõe que "a população de Baependi-MG vem assistindo nos últimos anos a um vertiginoso aumento da poluição sonora no município. Elege-se como responsável por essa modalidade de violação ao meio ambiente o barulho produzido por sons automotivos, boates, propagandas ambulantes e até mesmo templos religiosos. Em relação às chamadas “igrejas eletrônicas”, já houve o encaminhamento de um abaixo-assinado ao Pároco local solicitando a moderação na utilização do alto-falante."

Representantes da comunidade local, alegam que "considera-se necessária, no entanto, uma ação enérgica das autoridades aqui sediadas com vistas a cumprir o que determina a normatização de regência, protegendo a população contra os nocivos efeitos da poluição sonora, tantas vezes denunciado pela Organização Mundial de Saúde. Tem-se conhecimento de que as autoridades municipais alegam impedimento para adoção de qualquer providência enquanto não sobrevier legislação municipal a respeito. Com todas as vênias a esse entendimento, a (eventual) ausência de legislação municipal sobre o tema não pode resultar na vulneração permanente dos direitos coletivos e transindividuais de toda uma população" expõe a representação.

É reclamado também que "sustenta-se, apenas com base no Art. 23, VI, da CF, mais do que a plena possibilidade, o dever de o Executivo do município disciplinar e combater a poluição sonora nas suas mais variadas formas."

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE  O TEMA É REQUERIDA
Setores da comunidade de Baependi requerem a realização de audiência pública com representantes municipais do Executivo e Legislativo, Ministério Público, do Judiciário, Polícias MIlitar e Civil, e de representantes da comunidade, para que seja discutida e construída uma pauta urgente de ação conjunta com a finalidade de minorar, senão erradicar, os efeitos da poluição sonora que assola a população desta aprazível cidade do Sul de Minas.

O problema tem atingido também as cidades de São Lourenço, Cruzília, Caxambu, Lambari e Caxambu. Carros de som dirigidos por jovens são identificados como graves violações à sadia qualidade de vida. Barulho insuportável produzidos por tais veículos, como também o excesso de propaganda volante que atinge escolas e hospitais, e não tem tido o devido controle (poder de polícia) das autoridades do Executivo, reclamam várias representações nesse sentido.

No bairro Trançador o mato tomou conta da calçada
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Pedestres tem que andar no meio da rua por causa disso . 
Agita Caxambu, vamos acordar !!


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RUA DAS CAMÉLIAS E SUCUPIRAS - VILA VERDE 3





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Ação popular agita Carmo de Minas

O ex-prefeito Yuri Vaz não quer
 suas contas ivestigadas
     
     Em 20.11.13 o ex prefeito de Carmo de Minas, YURI VAZ DE OLIVEIRA, ingressou na Justiça Local com uma AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR de número  0017264-07.2013.8.13.0141 contra o prefeito GUY JUNQUEIRA VILLELA.
     O objetivo da ação é requerer a suspensão da licitação 095/2013 – tomada de preços 011/2013. A licitação trata da contratação de empresa  visando auditar as contas deixadas pelo ex prefeito e auditoria da prefeitura de modo geral.
     Em 22.11.13 o Juiz de Direito da Comarca Dr Afonso Carlos Pereira da Silva INDEFERIU o pedido de liminar, dando um prazo de 20 dias para que Guy e a   Prefeitura contestem a ação. Em seguida, remessa dos autos ao Ministério Público, interveniente obrigatório na ação

Garota do Blog - Raquel Branco
(Giro do Wal)



Nome - Raquel Branco
Idade - 23 anos
Natural - Caxambu - MG
Profissão - Psicóloga/Modelo
Instagram - branco_raquel
Twitter - Jehbvb
Títulos - Miss Caxambu 2007
Fotos - Well Babo(Studio Don´t stop)





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