Agentes de saúde têm acesso irrestrito a imóveis no Sul de Minas
Intenção de MP é impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
Funcionários municipais podem recorrer à polícia para eliminar criadouros.
A medida prevê também que os agentes poderão contar com a ajuda da polícia, quando necessário, para entrar em locais que possam ter criadouros. Em Passos (MG), a MP já está sendo executada e os agentes de endemias têm utilizado desse recurso para vistoriar residências abandonadas.
“Então se o imóvel está fechado, aquele imóvel contém foco e o agente impossibilitado de fazer a inspeção, possivelmente aquele imóvel é um foco gerador para aquele quarteirão”, diz.
Outra cidade da região que também usa o recurso é São Sebastião do Paraíso (MG). Desde 2012, os agentes de saúde têm autoridade para entrar nos imóveis dessa forma por conta de uma liminar municipal. Sendo assim, a cidade era uma das exceções em todo país.
Porém, antes da aprovação desta MP, somente com mandado judicial é que os funcionários da prefeitura conseguiam entrar em residências e prédios fechados. Este acesso irrestrito às casas e demais imóveis, aumenta que a rápida proliferação do mosquito causador da dengue, chicungunya e zika aconteça em todo país.
"O chaveiro porque a ordem judicial nos dá o direito de entrar, mas que seja feito de uma forma responsável com a abertura da porta sem danificar e da polícia que é mencionada dentro desse alvará e que tem que estar presente nesse nossa ação", explica o coordenador de zoonose de São Sebastião do Paraíso, Gustavo Bernardino.
Fonte G1 Globo
