Deputado Arantes vota a favor do aumento dos professores

Deputado Arantes vota a favor do aumento dos professores

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em 2º turno, na quinta-feira (07/04/16), o Projeto de Lei (PL) 3.396/16, do governador, que reajusta em 11,36% o salário dos servidores da educação, de forma retroativa a 1º de janeiro deste ano. Presente à reunião que aprovou o PL, o deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) discursou defendendo o aumento e falando sobre uma oposição construtiva. “Quando a proposta é boa para os mineiros, estamos juntos, apoiamos o Governo, como no caso desse aumento importantíssimo para os servidores da educação”, afirmou Arantes, que fez questão de frisar que considera o aumento pequeno. O aumento foi proposto conforme o índice de correção do valor do piso salarial nacional do magistério, divulgado anualmente pelo Ministério da Educação.

O deputado lamentou que seu nome tenha sido divulgado entre os professores estaduais em uma lista de deputados ausentes nas reuniões que discutiram e votaram o PL 3.396. “Estive presente em todas as reuniões e, infelizmente, meu nome aparece na lista divulgada para os professores entre os deputados ausentes. Uma injustiça. Em apenas uma das reuniões, cheguei três minutos atrasado e ela já havia sido encerrada pela própria base de Governo e não pela oposição. É triste saber que, muitas vezes, os próprios professores ainda são usados e manipulados da forma que não merecem. Sempre estive presente para votar a favor do aumento que, inclusive, acho pouco. Deveria ser muito mais. Vamos votar todos favoravelmente e resolver o problema”, disse Antônio Carlos.


Lei 100

Também foram aprovadas duas proposições que beneficiam os servidores demitidos em razão da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007. O PL 3.230/16, do governador, garante assistência médica e odontológica a ser prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) a esses servidores. Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/16, também do governador, assegura a continuidade do afastamento aos servidores que estavam licenciados de suas funções para tratamento de saúde, à época em que a Lei 100 foi considerada inconstitucional.

Para Arantes, isso é uma humilhação. “Esses servidores tinham que ter garantia ao seu emprego e à sua renda. A pessoa teve laudo positivo, não está mais doente e não terá acesso nem ao Ipsemg. E aquele outro que terá acesso ao Ipsegm por dois anos e, depois disso, sairá com uma mão na frente e outra atrás e com o pé no traseiro. Aquelas pessoas que cuidaram de tantas crianças, lavaram banheiro, fizeram merenda, educaram nossas crianças. Esse é o pagamento que o poder público está dando a esses cidadãos”, criticou o deputado.

Em seu discurso no Plenário, Antônio Carlos reafirmou que sempre esteve ao lado dos trabalhadores da educação prejudicados pela Lei 100 e, mais uma vez, eles podem contar com o seu voto, o seu apoio. “Se já está difícil para um cidadão com formação profissional e saúde conseguir emprego em função da crise econômica pela qual passa o País, imagina para uma pessoa mais velha? O Estado não pode abandonar à própria sorte esses servidores que dedicaram uma vida inteira à educação. Contem comigo”, concluiu o parlamentar.

Ana Karenina